Nos últimos tempos, circulou nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação social informações ainda não confirmadas sobre uma eventual candidatura do general Fernando Garcia Miala, actual responsável máximo do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SINSE), à Presidência da República, em substituição do actual Presidente, general João Lourenço, caso seja eleito.
NOTA: Este artigo não se propõe a analisar o mérito constitucional ou legal dessa eventual candidatura. Essa tarefa cabe aos juristas, aos órgãos competentes e às instâncias próprias, caso a intenção venha a ser oficialmente confirmada. O nosso foco é apenas político e institucional: o que significaria, para o Estado angolano, uma candidatura com o perfil do general Miala?
A confirmar-se, entendemos que a candidatura do general Fernando Miala pode representar uma oportunidade rara para reduzir a excessiva interferência partidária no funcionamento do Estado. Mais do que uma simples alternância de figuras, estaríamos diante da possibilidade de repensar o próprio modelo de governação vigente em Angola.
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Embora uma eventual candidatura do general Miala tenha, inevitavelmente, de ser sustentada por um partido político, muito provavelmente o MPLA, importa sublinhar um dado essencial: Fernando Miala nunca foi um político de carreira, nem um militante partidário conhecido. Esse facto, por si só, confere-lhe uma margem considerável de neutralidade institucional e uma maior capacidade de agir como árbitro do sistema político, e não como seu actor principal.
Este cenário poderia, pela primeira vez em muitos anos, impor ao partido no poder a manutenção de uma verdadeira bicefalia: um líder partidário distinto do Presidente da República. Tal separação acabaria com a prática recorrente de concentração das funções de chefe do partido, chefe do Estado e chefe do Governo numa única pessoa, uma das principais causas da partidarização do Estado angolano.
Uma eventual eleição de Miala, com o partido liderado por outra figura, abriria espaço para a tão desejada despartidarização do aparelho do Estado e permitiria, inclusive, retomar o debate sério sobre a revisão do nosso sistema político. Voltar a consagrar a figura do primeiro-ministro como chefe do Governo, deixando ao Presidente da República o papel de garante da Constituição e árbitro entre os poderes Executivo, Legislativo e Judicial, seria um passo importante para o equilíbrio institucional.
Para além da dimensão institucional, há também o factor moral e ético. Fernando Miala é, consensualmente, visto como um dos poucos homens públicos angolanos cuja trajectória não apresenta manchas conhecidas de corrupção, abuso de poder ou enriquecimento ilícito. Num país marcado por sucessivos escândalos envolvendo figuras de renome, este elemento não é irrelevante. Pelo contrário, pode devolver algum crédito à ideia de mérito, disciplina, responsabilidade e verdadeira angolanidade na gestão da coisa pública.
A candidatura do general Miala seria, igualmente, uma inovação no panorama político nacional e poderia funcionar como um ensaio para futuras candidaturas independentes ou, pelo menos, para perfis menos dependentes das estruturas partidárias tradicionais.
Portanto, caso venha a confirmar-se, a candidatura do general Fernando Miala não deve ser vista apenas como uma troca de nomes e rostos no topo do poder, mas como uma oportunidade histórica para iniciar, de forma gradual e responsável, a despartidarização do Estado angolano e a construção de um sistema político mais equilibrado, inclusivo e institucionalmente maduro.
Que Deus abençoe Angola e os Angolanos!
Henriques Depende - Escritor e Mestre em Projectos de Cooperação Internacional.
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