Ao
Exmo, Presidente da Assembleia Nacional
Dr. Adão de Almeida
Assunto: Violação do decoro parlamentar por Ju Martins pelo vídeo pornográfico
Introdução
O Estado respeita e protege a dignidade da pessoa humana, significa que o Estado respeita e protege as pessoas.
Excelência, senhor Presidente
Recentemente a sociedade angolana assistimos vídeos intímos do deputado da Assembleia Nacional Ju Martins, fico preucupado pelo silêncio da casa das leis, uma altura que o país estamos na luta dos resgastes moral.
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É real e circula a Assembleia Nacional agir, a violação do decoro parlamentar, e não calar ou banalizar em respeito por todas mulheres de Angola.
O Estatuto dos deputados: Tem deveres, sendo um deles é respeitar a Constituição e a dignidade do cargo.
Angola é Estado Democrático de Direito fundado na dignidade da pessoa humana.
Que respeito terão as moças expostas em vídeos, que circulam pelo mundo, que respeito Assembleia Nacional deve transmitir com este silêncio.
Todos têm direito à dignidade. Assembleia Nacional tem a obrigação em cumprir as leis que fazem.
> O mandato de Deputado implica dever de decoro parlamentar.
> A violação do decoro dá lugar a processo de perda de mandato.
Decoro parlamentar
Comportamento incompatível com a dignidade do mandato. Um vídeo pornográfico de um Deputado em exercício fere directamente ao seu exercício.
Excência, senhor Presidente da Assembleia Nacional, com devido respeito venho pedir abertura de processo disciplinar na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ao deputado Ju Martins.
> O Deputado quando jura, representa 37 milhões de angolanos.
> Se tolerarmos que um representante do povo circule com vídeo pornográfico e nada aconteça, estamos a dizer às nossas filhas e filhos que isso é normal.
CONCLUSÃO
"Enquanto cidadão angolano, exijo da Assembleia Nacional a imediata abertura de processo disciplinar contra o Deputado Ju Martins.
Não se trata de moralismo. Trata-se de cumprir a Constituição e o Regimento.
Se o Parlamento não se auto-regula, quem vai respeitar as leis que eles próprio fazem?
Angola merece representantes à altura da dignidade do povo."
Luanda aos 13/08/2026
Dário Gaspar
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