Em Angola, existe uma percepção relativamente generalizada sobre as populações do Sul do país, particularmente do Cunene: a de um povo pacato, humilde, trabalhador e leal.
São características habitualmente enaltecidas. Mas, quando associadas à pobreza, aos baixos níveis de escolaridade e à escassez de oportunidades, podem também traduzir-se numa maior exposição à procura de mão de obra barata e a situações de exploração.
Não é incomum que pessoas dos grandes centros urbanos procurem, no Sul do país, jovens para trabalhar como “babás”, empregados domésticos, guardas, seguranças ou trabalhadores agrícolas. Sendo eu própria natural do Cunene, fui, em diferentes ocasiões, abordada por pessoas que me perguntavam se conhecia “raparigas jovens do Cunene” para trabalhar como babás em Luanda ou jovens interessados em trabalhar como guardas pessoais ou escoltas.
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Durante algum tempo, encarei estes pedidos com a naturalidade com que muitos de nós provavelmente os encararíamos: alguém precisa de trabalho; alguém precisa de um trabalhador. Há, aparentemente, uma oportunidade para ambos.
Havia, porém, algo que sempre me causou algum desconforto. Com alguma frequência, estes pedidos eram acompanhados de uma justificação: “as pessoas do Cunene são de confiança, leais e obedientes”.
À primeira vista, confiança e lealdade são qualidades que qualquer pessoa gostaria de ver reconhecidas. Mas a palavra “obediência”, quando surge como critério para escolher alguém numa relação de trabalho, merece talvez uma reflexão diferente.
O que se procura realmente quando se procura alguém “obediente”?
Não pretendo oferecer uma resposta. Talvez seja mais importante que cada um de nós faça a pergunta.
Para muitos jovens provenientes de famílias com poucos recursos, partir para Luanda ou para outro centro urbano representa esperança: a possibilidade de conseguir um emprego, ajudar a família e construir uma vida melhor.
É precisamente nessa esperança que pode residir a vulnerabilidade.
Quem parte por necessidade nem sempre parte em condições de negociar.
A promessa de emprego pode não corresponder à realidade encontrada. O salário prometido pode não ser pago. As jornadas podem tornar-se excessivas. A liberdade pode ser progressivamente limitada. E, em casos mais graves, os documentos de identificação podem ser retidos, dificultando qualquer tentativa de saída.
Em que momento uma oportunidade deixa de ser uma oportunidade?
A vulnerabilidade, porém, não começa necessariamente com uma proposta de trabalho.
Em algumas comunidades do Sul de Angola persiste um costume antigo, ligado às relações familiares, à solidariedade e à procura de melhores oportunidades para os mais novos. Trata-se de uma prática frequentemente designada por “criança confiada”, também conhecida, entre nós, pela expressão “filha ou filho de criação”.
Famílias com poucos recursos confiam os seus filhos aos cuidados de familiares ou conhecidos que vivem noutras regiões, na esperança de que possam estudar, alimentar-se melhor e ter acesso a oportunidades que a família de origem não consegue proporcionar.
A intenção pode ser genuinamente boa.
Mas a confiança, por si só, protege uma criança?
Quem acompanha essa criança depois de partir?
Quem sabe como é tratada dentro daquela casa?
Quem verifica se a promessa de educação está efetivamente a ser cumprida?
Quem percebe se aquilo que começou como pequenas tarefas domésticas se transformou em trabalho?
E, sobretudo, a quem pode essa criança pedir ajuda quando depende inteiramente de quem deveria protegê-la?
Estas questões não pretendem criminalizar práticas culturais, relações familiares ou formas tradicionais de solidariedade.
Pretendem apenas chamar a atenção para uma realidade desconfortável:
a exploração nem sempre se apresenta como exploração.
Às vezes chega sob a forma de uma oportunidade.
De uma promessa.
De um emprego.
Da possibilidade de estudar.
Ou simplesmente da confiança depositada em alguém.
É precisamente por isso que algumas formas de exploração podem permanecer invisíveis durante tanto tempo.
Quando pensamos em tráfico de seres humanos, imaginamos frequentemente redes criminosas, raptos e transporte forçado ou até mesmo pessoas acorrentadas.
Mas a realidade pode ser muito mais subtil.
A Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro, que aprova o Código Penal Angolano, tipifica, no seu artigo 178.º, o crime de tráfico de pessoas, abrangendo, entre outras situações, o recrutamento, aliciamento, acolhimento, alojamento ou transporte de pessoas para fins de exploração do trabalho ou outras formas de exploração, quando praticados através dos meios e circunstâncias previstos na lei, incluindo o aproveitamento de uma situação de especial vulnerabilidade da vítima.
Isto não significa que todo o jovem que sai do Cunene para trabalhar em Luanda seja vítima de tráfico.
Nem que toda a criança confiada aos cuidados de terceiros esteja a ser explorada.
Significa apenas que a vulnerabilidade exige atenção antes de se transformar em exploração.
Talvez tenhamos normalizado demasiado algumas destas situações.
A jovem que partiu porque lhe prometeram trabalho.
O rapaz enviado para trabalhar numa fazenda.
A criança que foi viver com familiares porque ali teria, supostamente, uma vida melhor.
Mais do que perguntar apenas para onde foram, talvez devamos começar a perguntar:
O que lhes aconteceu depois de chegarem?
Porque proteger não é impedir alguém de procurar uma vida melhor.
É garantir que a procura por essa vida melhor não seja precisamente aquilo que alguém utiliza para lhe retirar a liberdade, a dignidade ou a infância.
Talvez esse seja um dos primeiros passos para combater formas de exploração que podem continuar a acontecer diante dos nossos olhos:
aprender a vê-las.
Ernestina Mutindi Caso seja necessária uma “apresentação”, cá está: Sobre a autora
Ernestina Mutindi é Mestre em Segurança e Justiça pela Universidade Lusíada de Lisboa. A sua investigação académica incidiu sobre o tráfico de seres humanos em Angola, com particular atenção às vulnerabilidades de mulheres e crianças e às práticas socioculturais suscetíveis de potenciar situações de exploração.
Natural do Cunene, dedica particular interesse às questões da proteção de pessoas vulneráveis, da prevenção do tráfico de seres humanos e da consciencialização sobre formas de exploração que, muitas vezes, permanecem invisíveis.
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