O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a verba de 12,1 mil milhões de kwanzas para a reabilitação do edifício-sede do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Luanda. A intervenção ocorre 12 anos após a inauguração do imóvel, em 2014, sendo justificada pelo Chefe de Estado com o adiantado estado de “degradação” das instalações. O montante atribuído para a empreitada supera em mais do dobro o valor da construção original.
Edificada de raiz e apresentada na altura como uma infra-estrutura moderna e multifuncional, a sede do INE custou aos cofres públicos 5,6 mil milhões de kwanzas. Embora o montante em kwanzas seja mais do dobro do investimento de 2014, o custo da obra é fortemente influenciado pela acentuada desvalorização da moeda nacional face ao dólar ou euro ao longo dos últimos 12 anos.
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Segundo o despacho consultado pelo Valor Económico, a obra enquadra-se no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, dentro do programa de conservação e manutenção de edifícios públicos que visa assegurar a prestação de serviços e a segurança das infra-estruturas do Estado.
O contrato será por ajuste directo, mas sem que o documento especifique quem será a entidade que ficará com a reabilitação do edifício. o Ministro do Planeamento será a entidade delegada para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, incluindo a celebração e a assinatura do Contrato.
Valor Econômico
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