Seis anos após ter enxugado a máquina governativa, reduzindo o número de ministérios de 28 para 21, o Presidente da República, João Lourenço, decidiu criar três novos cargos de Secretário de Estado.
Em decreto consultado pelo Valor Económico, João Lourenço cria, para o Ministério das Finanças, o Secretário de Estado para os Assuntos Tributários; para o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, o Secretário de Estado para a Gestão do Espaço e Recursos Marinhos; e, para o Ministério da Cultura, o Secretário de Estado para as Indústrias Criativas.
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Assim, o Ministério das Finanças passa a ter três Secretários de Estado, nomeadamente: o Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, o Secretário de Estado para o Orçamento e o Secretário de Estado para os Assuntos Tributários.
O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos passa agora a contar com dois Secretários de Estado: o Secretário de Estado para as Pescas e Aquicultura e o destinado à Gestão do Espaço e Recursos Marinhos.
Já o Ministério da Cultura passa a integrar o Secretário de Estado para a Cultura e o Secretário de Estado para as Indústrias Criativas.
O documento assinado pelo Titular do Poder Executivo justifica a medida com a necessidade de se proceder ao reajustamento dos departamentos ministeriais auxiliares do Presidente da República.
Valor Econômico
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