A escolha da próxima liderança deste órgão deve ser analisada não apenas à luz do percurso individual dos candidatos, mas também tendo em conta a necessidade de preservar a credibilidade, a independência, a estabilidade e o equilíbrio institucional.
Neste concurso apresentam-se três candidatos, dois homens e uma mulher, isto é, a Dra. Anabela Valente, o Dr. Domingos Mesquita e o Dr. Artur Gunza.
Todos os candidatos possuem percursos profissionais que devem ser devidamente considerados. Contudo, a composição da futura liderança, além de velar pela importância do equilíbrio entre homens e mulheres, princípio que contribui para uma representação mais plural e para uma maior diversidade de perspectivas na tomada de decisões, deve, acima de tudo, reflectir quem realmente servirá melhor o país.
Existe ainda uma questão institucional particularmente relevante, a necessidade de promover a unificação das duas alas que se foram formando dentro do Tribunal Supremo. A continuidade de uma lógica de divisão interna poderá aprofundar percepções de clivagem e dificultar a construção de consensos, o que não é benéfico para o período político que se avizinha e para processos mediáticos que se encontram prestes a ser julgados.
Neste contexto, a escolha de uma personalidade que não esteja directamente associada à mesma ala do actual presidente poderá representar uma oportunidade para criar pontes, reduzir tensões e promover uma liderança mais inclusiva. É neste ponto que a candidatura da senhora ganha especial relevância. Para além de pertencer a uma ala distinta daquela a que está associado o actual presidente, a sua eventual nomeação para o cargo de vice poderia constituir um importante factor de equilíbrio interno, permitindo que diferentes sensibilidades estejam representadas na direcção do órgão. Mais do que uma questão de alinhamentos, tratar-se-ia de criar condições para uma liderança assente no diálogo, na complementaridade e na convergência institucional. Outro aspecto que deve ser ponderado é a percepção de independência e de possíveis conflitos de interesses.
Quem é quem
O candidato, Juiz Conselheiro Domingos Mesquita, o que nada mais tem para dar
Já exerceu anteriormente funções de presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, onde colocou o seu filho, Emílio Mesquita, com carácter duvidoso e muito conhecido por casos de corrupção e tráfico de influências, denunciado até em julgamento do ex-Juiz de Direito José Pereira Lourenço pelo ex-Director do INEA, Joaquim Sebastião, que afirmou, em plena audiência, que teria sido contactado por Emílio Mesquita, que prometeu dar um “sumiço” no processo em troca de dinheiro.
O candidato Domingos Mesquita, o limitado
É ainda tido como grande amigo do actual presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, sendo que teve um AVC há cerca de três semanas, podendo representar, assim, uma certa “sensibilidade” que não é o que se pretende nesta altura.
Independentemente da confirmação ou não dessas alegações, a existência de tais percepções deve ser considerada do ponto de vista da confiança pública e do risco reputacional, sem que isso constitua, por si só, prova de qualquer responsabilidade individual.
O candidato Juiz Conselheiro Artur Gunza, o perigo da Justiça nas mãos dos manos Gunzas
Também poderá enfrentar uma questão de percepção pública relacionada com os seus vínculos familiares. Sendo irmão de uma personalidade que actualmente ocupa uma posição de relevo noutro órgão de importância, é irmão do actual presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, a sua eventual nomeação poderá suscitar questionamentos sobre independência ou proximidade institucional.
Mesmo que não exista qualquer irregularidade, a opinião pública poderá associar rapidamente os dois percursos, sobretudo por existirem críticas ou controvérsias actualmente feitas à presidência de Sebastião Gunza, relacionadas com o desempenho e actos enquanto presidente do Tribunal de Contas e fora dele.
A candidata, Juíza Conselheira Anabela Valente, a dama de ferro
Apresenta algumas características que merecem particular atenção. Trata-se de uma profissional conhecida pela sociedade por ter dirigido processos mediáticos, como o processo dos generais Leopoldino do Nascimento, “Dino”, e Manuel Hélder Vieira Dias, “Kopelipa”, o processo do ex-Juiz de Direito José Pereira Lourenço, condenado por ter ordenado a retirada de mais de 1.000.000 USD (um milhão de dólares norte-americanos) da conta do ex-Director do INEA. Dirigiu ainda, a Juíza Conselheira, o processo do antigo Procurador da República Alceu Olegário António, que foi condenado por ter disparado e atingido um cidadão na via pública. É simplesmente uma mulher de ferro, com fortes sinais de ser talhada para o cargo em causa.
A mesma possui cerca de 30 anos de carreira, com experiência acumulada e contacto com matérias e dossiês de elevada sensibilidade. Esse percurso pode constituir uma mais-valia para um órgão que necessita de conhecimento institucional, maturidade, capacidade de diálogo e domínio de processos complexos.
Assim, a eventual escolha da Juíza Valente para o cargo de vice não deveria ser vista apenas como uma questão de género ou de alternância entre alas. Poderia representar uma oportunidade para combinar experiência profissional, equilíbrio de género, diversidade interna e necessidade de reconciliação institucional, além de que a mesma é conhecida por ser uma pessoa frontal e lisa, nunca tendo sido envolvida em nenhum caso de corrupção, sendo actualmente um dos rostos da magistratura no que toca ao combate à corrupção.
Num momento em que a confiança nas instituições depende cada vez mais da percepção de independência, imparcialidade e transparência, a solução mais adequada será aquela que melhor contribua para aproximar as diferentes sensibilidades existentes, reduzir potenciais conflitos de percepção e reforçar a legitimidade do órgão perante os seus próprios membros e perante a sociedade.
Por estas razões, a candidatura da Juíza Conselheira Anabela Valente, ao nosso humilde entender, reúne elementos que podem favorecer uma solução de equilíbrio, 30 anos de experiência, conhecimento de dossiês sensíveis, representação de uma sensibilidade diferente da actual presidência e a possibilidade de contribuir para uma liderança mais equilibrada do ponto de vista de género e de correntes internas.
A questão fundamental não deve ser, portanto, saber qual candidato representa melhor uma determinada ala, mas sim qual dos candidatos tem melhores condições para unir o órgão, preservar a sua credibilidade e assegurar uma liderança independente, equilibrada, por uma Justiça melhor e, consequentemente, por um país melhor.
O jogo sujo dos bastidores
Começamos a assistir a ataques contra os candidatos em determinados órgãos de comunicação que servem o serviço de inteligência, tudo para impedir que o país tenha uma presidente à altura, pois vêem que, desta forma, com a candidata Valente no leme, não terão espaço para qualquer domínio, como se tem assistido nos últimos tempos, isto é, uma Justiça no cafrique daqueles que só pensam em afundar cada vez mais o país.
Mariano Brás
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