Empresários da província de Luanda denunciam alegados entraves na disponibilização de verbas destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsabilizando a delegada provincial das Finanças, Alberta Malaquias, por atrasos que, segundo afirmam, estão a comprometer o fornecimento de refeições às crianças nas escolas.
As reclamações surgem depois de o Presidente da República, João Lourenço, ter destacado, no discurso sobre o Estado da Nação, realizado a 15 de Outubro, os avanços do programa, que, segundo os dados oficiais, já beneficiou mais de 3,4 milhões de crianças em todo o país.
Segundo informações recolhidas pelo portal junto de empresários envolvidos no programa, vários municípios de Luanda terão criado as condições necessárias para garantir o fornecimento da alimentação escolar. Contudo, os operadores queixam-se de alegados atrasos na canalização dos recursos financeiros, situação que dizem estar a impedir o cumprimento das suas obrigações.
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A denúncia torna-se ainda mais grave com as declarações de uma fonte ligada ao Ministério das Finanças (MINFIN), que aponta para alegadas práticas de cobrança indevida de comissões naquela delegação provincial.
De acordo com a fonte, alguns empresários estariam a enfrentar dificuldades no processamento das suas facturas, havendo suspeitas de que os atrasos possam estar relacionados com a exigência de pagamentos informais equivalentes a 10% dos valores facturados. Estas acusações, contudo, ainda carecem de comprovação documental e investigação pelas autoridades competentes.
"O que se passa afinal? Só querem mesmo os 10% sobre as facturas?", questionam os empresários, indignados com a situação.
Os operadores económicos consideram que os alegados bloqueios contrariam os objectivos anunciados pelo Presidente João Lourenço, uma vez que as empresas afirmam estar preparadas para fornecer refeições, mas dependem da disponibilização das verbas para assegurar a continuidade do serviço.
Perante a situação, os empresários apelam à intervenção do Ministério das Finanças e dos órgãos de fiscalização do Estado, solicitando esclarecimentos sobre os atrasos e uma investigação às suspeitas de cobranças indevidas.
Até ao momento, não foi apresentada nesta denúncia uma resposta da delegada Alberta Malaquias ou da Delegação Provincial das Finanças de Luanda. O direito ao contraditório deverá ser assegurado para esclarecer as acusações.
O caso levanta uma questão central: se o Governo anuncia avanços na alimentação escolar, por que razão empresários de Luanda afirmam continuar sem os recursos necessários para servir refeições às crianças?
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