De um tempo a esta parte dissemos que não se entende a estratégia de gestão da Inspectora Geral da IGAE, Dra. Felisbela Francisco, pois, lembramos que há pouco tempo exonerou quase todos os responsáveis centrais, com uma lógica questionável, porque os actuais directores nomeados, inclusive a Secretária Geral, não trouxeram nada de novo e, por sinal, até actos que os exonerados faziam com profissionalismo e celeridade, agora parecem "coisa de outro mundo".
Porém, não é sobre isso que pretendemos abordar e o foco, sim, é a prova a que os Delegados Provinciais estão a ser submetidos para avaliar as suas capacidades "psicomotoras" e, pasmem, o avaliador é um Chefe de Departamento que, como dizem, nunca participou em nenhuma acção inspectiva.
Mas, o mais grave é que o promotor destas avaliações, o Inspector Geral Adjunto Dr. Tomás Gabriel, recém-nomeado, está a repetir no cargo porque, no mandato do Dr. Sebastião Gunza, esteve mais de um ano no mesmo cargo, a quem aquele havia confiado a missão da elaboração dos manuais inspectivos de inspecção, auditoria, fiscalização e outros, e, como se diz à boca pequena, chumbou porque não fez nada e ainda pretendia agir em sentido contrário às orientações do Titular do Poder Executivo à época, que assentavam na promessa eleitoral de 2017, como é do domínio público, o combate à corrupção, sobretudo à “famosa gasosa“ nos sectores públicos, que tinha sido identificada como o maior mal da sociedade.
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Recentemente, a Inspectora Geral, no evento habitual do CIPRA, em que apresentou o relatório da IGAE sobre o ENAPREC, da qual é responsável por 2 dos 3 eixos desta política pública, para o quadriénio 2024-2027, que foi coordenado pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, no seu relatório aferiu que realizou várias acções para evitar que a corrupção acontecesse tais como:
- Sensibilização e formação pedagógica sobre ética, deontologia profissional, probidade pública e branqueamento de capitais nos órgãos da administração pública;
- Capacitação de funcionários públicos, incluindo gestores, magistrados e agentes do Ministério do Interior e do SIC que participam deste combate;
- Várias escolas das 21 províncias foram alvo de campanhas formativas sobre a ética e a integridade públicas;
- Concluiu com a recomendação de que os órgãos deveriam criar normas de integridade sectoriais próprias, em função da Lei da Probidade Pública, e, com isso, a promoção de uma cultura de transparência junto de gestores públicos e privados.
Sobre o eixo da detecção, realizaram-se várias acções inspectivas, e algumas em conjunto com o SIC. De todo o modo, os ministérios, governos provinciais, consulados e embaixadas não faltaram às inspecções.
- Ainda realizaram auditorias conjuntas com o Tribunal de Contas para detectar práticas ilícitas e prevenir perdas financeiras dos órgãos sujeitos à apresentação dos relatórios;
- A inspecção, fiscalização, auditorias e inquéritos a todos os órgãos da administração directa, indirecta e autónoma do Estado;
- E ficou assente que os órgãos que mantêm contacto com o público, mormente a PGR, o Ministério das Finanças e o Ministério do Interior, deveriam criar canais de denúncias a exemplo da IGAE, que permitiram aumentar o número de denúncias, cujo resultado a Inspectora-Geral Felisbela Francisco, nos dois eixos da IGAE, considerou que estava acima de 90% do cumprimento do programa.
Logo, no momento como esta, em vez de dar provas, era espectável que apresentasse as suas ideias sobre a matéria ao Titular do Poder Executivo e convidasse a sociedade a participar nela, já que, nesta altura do campeonato, os titulares de cargos públicos estão a traçar estratégias para saquearem o erário ou empenhados em aproveitar o quanto basta para não irem para casa de bolsos vazios, em caso de não serem reconduzidos.
Como meros observadores sociais, julgamos ter ajudado a IGAE a focar-se no seu objecto social e os órgãos de controlo a não perderem de vista o que se está a passar neste órgão capital para a vida dos cidadãos e para o combate à corrupção.
Agita News
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