O músico, produtor e empresário angolano Dji Carvalho Júnior (conhecido pelo nome artístico Dji Tafinha) deu hoje um passo formal no seu percurso político ao submeter, junto do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, a documentação necessária para o processo de credenciamento e legalização da sua formação política, denominada "NÓS".
No acto de entrega dos documentos, o fundador da iniciativa política foi recebido pelo Dr. Dorivaldo Manuel, responsável pela área dos partidos políticos no Tribunal Constitucional, órgão incumbido de apreciar, verificar e certificar os requisitos legais exigidos por lei para a constituição e reconhecimento oficial de novas forças partidárias no país.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth, liga agora
Para a legalização de um partido político em Angola, a Lei dos Partidos Políticos estabelece um conjunto de exigências rigorosas. Entre os principais requisitos estão a recolha de um número mínimo de assinaturas válidas de cidadãos eleitores em pleno gozo dos seus direitos cívicos — distribuídas por um número mínimo por cada província —, a apresentação de um manifesto político, a aprovação dos estatutos que regem a organização interna e a comprovação de uma estrutura organizativa com representação em várias regiões do país, de modo a demonstrar abrangência nacional antes da validação definitiva pelo Tribunal Constitucional.
Com esta iniciativa, Dji Carvalho Júnior formaliza a transição do anúncio público feito anteriormente para a esfera jurídica e institucional, dando início à fase de validação das assinaturas e verificação dos demais pressupostos legais junto da máxima instância da justiça constitucional angolana.
Club-K
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários