A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves, autorizou a despesa de 161,9 milhões de kwanzas, mediante ajuste directo, para a aquisição de serviços de catering destinados à Cimeira da Indústria Financeira em África (AFIS 2026).
O evento, que se realiza em Luanda, teve início esta terça-feira e encerra amanhã. Segundo um despacho assinado pela titular da pasta das Finanças, a que o Valor Económico teve acesso, a adjudicação por ajuste directo inclui já o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, destinando-se a assegurar a componente alimentar do encontro.
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Para viabilizar a prestação de serviços a tempo da realização da cimeira, o Ministério das Finanças recorreu ao procedimento de Contratação Simplificada (ajuste directo), fundamentado no critério material.
O documento oficial determina igualmente a dispensa da constituição de uma Comissão de Avaliação.
Numa lógica de celeridade burocrática, a condução do processo de contratação fica directamente a cargo dos Serviços da Secretaria-Geral, tendo as competências sido subdelegadas ao respectivo secretário-geral para a prática dos actos subsequentes e inerentes ao procedimento.
Valor Econômico
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