Mil famílias do município do Nzeto na província do Zaire, começam a receber 8500 kzs este mês

Mil famílias vulneráveis residentes no município do Nzeto, província do Zaire, vão beneficiar, a partir do final deste mês, de 8.500 kwanzas por mês, no âmbito do programa de transferências sociais monetárias do Executivo denominado KWENDA.
O programa tem em vista o reforço do sistema de protecção social implementado pelo Executivo.

Para constatar o grau de preparação e de prontidão das condições técnicas e humanas, esteve no município do Nzeto, província do Zaire, uma delegação do Grupo Técnico das Transferências Sociais Monetárias (GT-TSM), chefiada pelo seu coordenador, o secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, Lopes Paulo, acompanhado do secretário de Estado para Acção Social , Lúcio Amaral.

Em declarações à imprensa, no final da visita, Lopes Paulo considerou “positivo” o trabalho desenvolvido pela equipa técnica na identificação e cadastramento das famílias naquela municipalidade da província do Zaire.
Segundo o coordenador do Grupo Técnico das Trans- ferências Sociais Monetárias, a fase piloto vai abranger cinco municípios, o Nzeto, na província do Zaire, Ombanja (Cunene), Cam- bundi Katembo (Malanje), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Caculo (Huíla), perfazendo até ao final do ano 300 mil famílias.

Em todo o país foram identificadas e cadastra- das 1,6 milhão de famílias em situação de pobreza extrema, sendo 700 mil famílias no próximo ano e 608 mil em 2022.

O Programa está orçado em 420 milhões de dólares, dos quais, 320 milhões finan-
ciados pelo Banco Mundial e 100 milhões de dólares suportados pelo Tesouro Nacional. O Programa visa mitigar o risco social das famílias em situação de vulnerabilidade, identificadas no último inquérito sobre despesas e receitas das famílias, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística no período entre 2018/2019 e que traz um novo mapa de pobreza que evidencia a existência no país de um milhão e seiscentas e oito mil famílias em situação de pobreza monetária. Cada família beneficiária do programa, receberá o valor de 8.500 kwanzas mês.

Lopes Paulo considerou “positivo” o trabalho desenvolvido pela equipa técnica na identificação e cadastramento das famílias naquela municipalidade da província do Zaire
O Programa KWENDA foi aprovado em Março pela Comissão Económica e publi- cado no Diário da República no 125/20, de 4 de Maio.

O Programa tem ainda, como objectivo, a inclusão das famílias em actividades geradoras de rendimento, bem como o fortalecimento dos mecanismos de intervenção do Sistema Nacional de Protecção Social, por via do apoio institucional, metodológico e financeiro. O mesmo vai ser implementado nas 18 províncias, nas áreas rurais e urbanas, durante três anos, em quatro fases.

A coordenação do Programa está a cargo do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e vai ser executado pelo Fundo de Apoio Social. A coordenação e supervisão institucional é feita pelo Grupo Técnico de Acompanhamento ao Programa de Transferências Sociais Mone- tárias e Fortalecimento da Protecção Social que, por sua vez, reporta ao ministro de Estado para a Coordenação Económica.

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Em declarações à imprensa

O secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República, Lopes Paulo, explicou, no final da reunião do Conselho de Ministros, a 30 de Março, que com o Programa de Transferência Social Monetária pretende- se promover a inserção pro- dutiva das famílias, que poderão receber dinheiro durante um período de tempo até terem a capacidade de gerar rendimentos pró- prios e criar auto-sustento.

A previsão, disse, é que cada família receba dinheiro durante 12 meses.

Esclareceu que a implementação será gradual e que depois da fase piloto, este mês, deve arrancar nos 40 municípios seleccionados e dispersos pelas 18 províncias.

Estima-se que, das 1.608.000 famílias, 1. 092.000 estejam no meio rural e ape- nas 516 mil nos centros urba- nos. Deste total, cerca de 200 mil estão em condição de extrema pobreza, de acordo com a definição do Instituto Nacional de Estatística (INE). As famílias com um rendi- mento de até 73 mil kwanzas são consideradas pobres e as de extrema pobreza são as que têm um rendimento de cerca de 24 mil kwanzas.
Para a concretização do Programa, foi contratada uma empresa privada para assegurar que o processo decorra de modo isento e sem favorecimento.

Saiba mais sobre este assunto, clicando neste link https://youtu.be/2tJtJPkQIUs