O Comité de Protecção dos Jornalistas (CPJ) com sede em Nova Iorque, nos Estados Unidos, criticou a sentença de dois anos de prisão aplicada no dia 13 de Setembro pelo Tribunal Provincial de Luanda ao jornalista angolano Carlos Alberto e instou a deixar de recorrer a processos criminais por difamação contra profissionais da imprensa.
«A condenação do jornalista angolano Carlos Alberto é escandalosa, as leis de difamação e insultos criminais são relíquias coloniais que foram consideradas inconstitucionais em vários países em toda a África e a nível global, e nunca devem ser usadas para perseguir a imprensa», disse em nota a coordenadora do programa do CPJ para a África, em Durban, África do Sul.
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O Tribunal Provincial de Luanda condenou Carlos Alberto, editor do "Portal A Denúncia”, a dois anos de pena suspensa, difamação criminal, denúncia injuriosa e violação da liberdade de imprensa e uma multa de 100 milhões de kwanzas (160 mil dólares).
Em causa, reportagens publicadas a 15 de Maio e 6 de Junho deste ano no seu portal nas quais o vice-procurador geral da República Mota Liz foi acusado de fazer parte de uma associação de malfeitores e usurpação de terreno, tráfico de influências e abuso de poder.
Por seu lado, o portal foi condenado a 310 dias de multa diária a uma taxa de justiça de 250 kwanzas.
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