"PREDADOR SEXUAL" SOLTO PELO PROCURADOR DA ESQUADRA DO ZANGO VOLTA A INTIMIDAR VÍTIMAS - PGR AFIRMA QUE VIOLADOR DE TRÊS CRIANÇAS FOI POSTO EM LIBERDADE PORQUE DETENÇÃO "NÃO FOI EM FLAGRANTE"

Um homem, de 53 anos, que tinha sido detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) por ter abusado sexualmente de três menores entre 2016 e 2021, e que há uma semana foi libertado pelo procurador da esquadra do Zango, voltou a intimidar as vítimas logo após ser posto em liberdade.

Devido à natureza do crime, e pelo facto de o acusado estar em liberdade, o Novo Jornal contactou o porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João, que declarou que o magistrado do Ministério Público (MP) junto do SIC-Viana, na esquadra do Zango 8 000, soltou o acusado porque a "detenção foi mal efectuada por ser fora do flagrante".

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O Novo Jornal sabe que o acusado "voltou a intimidar as vítimas", pelo facto de as crianças o terem denunciado. O homem não possui residência fixa e o crime de violação sexual, previsto e punível pelo artigo nº 394 do Código Penal Angolano, caso fosse a julgamento, poderia levar a uma pena de 10 anos de prisão efectiva.

O crime, segunda consta nos autos, começou a ser consumado em 2016, e o acusado, vizinho das menores, detido e solto três dias depois, confessou, durante a instrução preparatória do processo-crime n° 31687/21 VN-Zango, que começou a abusar sexualmente das três menores quando duas delas tinham seis anos, e a outra oito.

Segundo fonte do SIC-Viana, as menores, agora com 11 e 13 anos, foram vítimas de abusos sexuais até ao mês de Junho deste ano.

"No depoimento, o acusado narrou uma situação de abusos sexuais durante cinco anos, com ameaças assustadoras, prometendo matar os pais das vítimas, caso o denunciassem", disse o oficial do SIC, sublinhando que em poucas horas "os inspectores prenderam o acusado e entregaram o caso ao procurador, que, após ter ouvido o homem, o colocou em liberdade sem antes ter visto o exame do Laboratório Central de Criminalística".

O Novo Jornal contactou o porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR), Álvaro João, que declarou que o magistrado do Ministério Público (MP) junto do SIC-Viana, na esquadra do Zango 8 000, soltou o acusado porque a "detenção foi mal efectuada por ser fora do flagrante".

"Ele (o procurador) aplicou ao homem a medida de coação de termo de identidade e residência, apresentação periódica às autoridades e proibição de contactar as menores, em vez da mais gravosa, que é a prisão preventiva", revelou, explicando que se o processo estivesse sob sua alçada, "sem dúvida nenhuma, sem hesitar, aplicaria mesmo a prisão preventiva".

"O procurador alegou que teve a apreciação dos factos e os conduziu com base na lei... Muitas vezes, nós também, para tomarmos uma posição ou argumentação, não temos em conta apenas o que está plasmado na lei, mas tem de haver fundamentação dessa medida que eu tomar", destacou.

Álvaro João salientou que o processo-crime de violação sexual não leva muita demora para ser concluído e argumentou que a demora poderá estar na entrega dos exames executados pelo Laboratório Central de Criminalística (LCC).

Questionado pelo Novo Jornal sobre o facto de o procurador ter posto em liberdade o homem de 53 anos sem antes ter visto os resultados dos exames do Laboratório Central de Criminalística, Álvaro João respondeu que "o procurador entendeu que não podia manter o homem preso devido à demora da entrega dos exames e pelo facto de a detenção ser executada fora do flagrante".