"DOIS PESOS DUAS MEDIDAS

O ativista Fernando Macedo continua retido na Lunda Sul aguardando deste quarta-feira (29) por “orientação superior” do Presidente da Comissão Multisectorial de Controle e Combate a Covid-19, para regressar a Luanda e receber assistência médica depois de ter testado positivo a Covid-19. As autoridades da Lunda-Sul reiteram não ter autorização para que o ativista vá a Luanda, pelos próprios meios.

Há precisamente um ano, o nosso jovem governador Sérgio Luther Rescova Joaquim adoecia pelo mesmo diagnostico no Uíge. Numa sexta-feira (2 Outubro), a Presidência angolana foi comunicada e na mesma noite orientou o enviou de uma aeronave integrada por uma equipa do Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA), a fim de evacuar o governador provincial, já que no Uige não havia condições inclusive, falta de oxigênio nos hospitais. O mesmo aconteceu com o membro do BP do MPLA Pinda Simão que apanhou Covid-19, no ano passado também no Uige e evacuado para Luanda. Em nenhum momento ouvimos falar que o delegado da saúde do Uíge exigiu autorização do Presidente da Comissão Multisectorial de Controle e Combate a Covid-19, para a evacuação dos dois casos mencionados.

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O que se pretende no caso Macedo, não é ajuda do Estado para a sua evacuação mas que seja autorizado – se assim a lei manda - a regressar a Luanda com os seus próprios meio para melhor acompanhamento hospitalar. É em Luanda, onde Macedo tem casa, família, e meios próprios para acudir o seu estado de saúde. É o paciente e a sua família que decidem onde o mesmo deve receber tratamento. Uma “autorização superior” que já levam mais de 48 horas, para chegar parece mais má-fé ou incompetência das autoridades da Lunda-Sul.

Como escreveu o advogado Pedro Romão, “O Senhor Fernando Macedo está infectado com a Covid-19, o que ainda assim carece de teste de confirmação, desejavelmente, através de PCR. Seja como for, encontra-se assintomático. Não reside na província da Lunda Sul, para onde se deslocou em trabalho. Está a incorrer em despesas descabidas por não estar onde dispõe de meios e a província na qual reside dispõe de mais meios, caso necessário, ser melhor e mais eficazmente assistido” por isso “vem reiterar e requerer a sua imediata evacuação para a província de Luanda”

José Gama