“O FIM DA SUA PERESTROIKA”

Faz hoje sete dias desde a produção do polémico acórdão 700/2021 que visou derrubar ACJr da liderança da UNITA. Para a historia a polemica do acórdão, começa quando os juízes do TC receberam nas suas secretarias o “draft” do documento para leitura e poderem decidir sobre como votar. O regime, ao se aperceber que cinco juízes estavam a preparar-se para produzir as suas declarações de “voto vencido”, por dectetarem lacunas, mandou trabalhar/melhorar o documento. Porém, mais adiante, os mesmos juizes ao notarem que o documento que lhes fizeram chegar pela segunda vez, não era o inicial, quatro deles optaram por não votar para um documento cuja origem desconheciam. No dia 5 Oct, os quatros juízes não compareceram para votar. Voltaram a fazer a mesma coisa no dia 7, dia em que foi o acto de voto final. Para justificar as ausências, uns alegaram viagem, outros dores “de isso e daquilo”. O acórdão acabou sendo aprovado sem o voto dos quatro juízes, mas com um “voto vencido” da Juíza Josefa Neto. Num país normal, os juízes teriam se demitido em bloco em honra da separação de poderes.

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No seu fiel retrato, Mathias Alencastro que está a 10 horas de distancia de Luanda, resumiu o assunto no texto “Angola vive o fim de sua perestroika”, publicado no “Folha de S. Paulo do Brasil”, da seguinte forma: “logo depois da criação da Frente Patriótica Unida, o Tribunal Constitucional, capturado por membros do MPLA, abriu uma ofensiva legal para deslegitimar o principal líder da oposição Adalberto Costa Júnior"

José Gama