O procurador Beato Paulo apresentou uma demanda exigindo uma indenização de 200 milhões de kwanzas ao deputado da bancada parlamentar da UNITA, Nuno Álvaro Dala. O processo movido pelo Ministério Público acusa o deputado de crimes contra honra, incluindo denúncia criminosa, calúnia e difamação.
Nuno Álvaro Dala confirmou ter recebido uma notificação do gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, a pedido do Tribunal Supremo, solicitando a suspensão temporária de suas imunidades parlamentares. O deputado respondeu afirmando que não possui patrimônio suficiente para indenizar os queixosos. Além disso, ele declarou que, mesmo que tivesse recursos financeiros, não pagaria os 200 milhões de kwanzas, apresentando suas razões para tal decisão.
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"Independentemente da minha situação econômica, eu não atenderia a essa demanda de indenização, pois não apoio a encenação de processos judiciais. Eu não concordo com situações em que as instituições do Estado são usadas para satisfazer os impulsos pessoais do queixoso e, naturalmente, do presidente do Tribunal Supremo, que, em um país sério, não assinaria essa carta", afirmou Nuno Álvaro Dala.
O deputado concluiu que o objetivo principal desse processo é, na verdade, a perda de seu mandato parlamentar. A batalha legal em andamento entre Nuno Álvaro Dala e o procurador Beato Paulo promete se tornar um caso de destaque na esfera política do país, gerando debates sobre imunidade parlamentar e liberdade de expressão.
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