Em um despacho recente do Tribunal Supremo, obtido com exclusividade pelo Lil Pasta News, assinado pelo juiz João Pedro e datado de 20 de novembro, foi determinado que o jornalista Carlos Alberto deverá cumprir uma pena de três anos de prisão.
Mesmo após retratar-se publicamente e efetuar o pagamento da indenização exigida pelo ex-procurador da República, Mota Liz, o tribunal decidiu que a execução da detenção de Carlos Alberto não poderá ser alterada.
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A prisão do jornalista ocorreu em 29 de setembro, em virtude de condenação por difamação criminosa, denúncia injuriosa e violação da liberdade de imprensa. O Comité para a Proteção de Jornalistas (CPJ), em 6 de outubro, fez um apelo às autoridades angolanas, solicitando a libertação imediata de Carlos Alberto.
O Sindicato de Jornalistas Angolanos também se pronunciou sobre o caso, exigindo que o governo cesse a perseguição aos jornalistas e liberte imediatamente os profissionais atualmente detidos.
A decisão do Tribunal Supremo tem gerado ampla repercussão e levantado debates sobre a liberdade de imprensa e a proteção dos direitos dos jornalistas em Angola. O caso de Carlos Alberto desperta preocupação entre organizações e defensores dos direitos humanos, que argumentam que a prisão de jornalistas pode ter um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão e o jornalismo investigativo no país.
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