Fiscalização municipal de cacuaco promete demolição de casebres dos invasores na empresa Avinova - Elias Muhongo



 É uma prática constante de burlas na venda de terrenos, os esbulhos, a expropriação violenta (sem negociação), as invasões de lavras e espaços das empresas privadas têm aumentado, em Luanda. Tornou-se, na verdade, uma prática comum o envolvimento de altas figuras do aparelho de Estado angolano na usurpação, invasão e ocupação ilegal de terrenos no país. Com principal destaque em Viana e Cacuaco. Depois da Empresa Avinova e Terra Verde terem feito várias denúncias de invasão e terem acusado Administração Municipal de Cacuaco estar envolvida na ocupação e invasão, este processo chega ao fim com um prejuízo avaliado em 5 milhões de dólares.


A Fiscalização Municipal de Cacuaco promete fazer demolição de casebres dos invasores na Empresa Avinova e Terra Verde. Os dados foram avançados pelo Director da Fiscalização Municipal, António Paulo, acrescentando que acção tem como objectivo pôr fim a prática de ocupação ilegal de terrenos.



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"Neste momento estamos a demolir casebres construídos de forma ilegal na reserva fundiária do Estado no Distrito Urbano do Sequele e na terça-feira (amanhã, 26 de Março), vamos de demolir os casebres dos invasores na empresa Avinova, disse, o director da Fiscalização Municipal de Cacuaco.


Segundo a Administradora da Empresa Avinova e Terra Verde têm vindo a denunciar ocupação e a invasão de uma parcela de terreno de 200 hectares desde os anos de 2019.


"Diante dos desafios da diversificação da Economia propostos pelo Governo, o sector em que estamos inseridos é considerado o sector bandeira, pelo facto do país estar a importar anualmente cerca de 400.000 toneladas de carne de frango, o que representa cerca de 500.000.000, 00 (Quinhentos milhões de dólares norte americanos), acrescendo os cerca de 300 posto de trabalho directos, e mais de 1000 postos indirectos que temos a disposição do mercado acrescendo ao facto de estarmos a perder diariamente mais de 20.000.000,00 de kzs, com a fazenda sem produção, estando dessa forma o Estado a perder rendas provenientes das nossas vendas e compras.

"A Avinova é um empreendimento avícola, S.A., é uma empresa de direito angolano, constituída á luz do investimento privado, é uma fazenda avícola semi integrada, composta por incubadora com a capacidade de incubar 98.000 ovos num ciclo de 21 dias, fábrica de rações com a capacidade de produção diária de cerca de 37 toneladas de ração, 4 aviários para produção de carne de frango com a capacidade 25.000 aves cada um, totalizando 100.000 aves por ciclo, três aviários para produção de ovos com a capacidade de 27.800 aves cada um, totalizando 83.400 aves, produzindo 1.000.000,00 de ovos mês, e um a batedouro de aves com a capacidade de abate de 5 toneladas de carne de frango dia.


Desde o ano de 2000, período que nos foi cedido e autorizada a implantação da infraestrutura, e demos o início das actividades em 2004, sendo na altura a primeira fazenda do ramo da agro-industria, pós-independência. Temos título de concessão, certidão de constituição, certificado do investimento privado, Alvará comercial, confirmação de titularidade de imóvel, direcção nacional da agricultura e pecuária, confirmação de titularidade de imóvel do gabinete jurídico e intercâmbio do Governo Provincial de Luanda.


Vimos a nossa actividade reduzida, após a crise financeira de 2014 , tendo agravado após do COVID 19, devido a alta dos preços das principais materiais-primas (milho e soja), para produção da ração.


Desde 2019, temos registado invasões e ocupações de terrenos nos espaços vazios da fazenda, projectados para expansão conforme projecto e como na área do a batedouro, destinada a ampliação da linha, construção do sistema de decantação de água, central de incineração dos lixos, e até a área onde projectamos construir o centro de investigação e laboratório.


Essas invasões estão a fazer prejuízos avultados para empresa, pois essas pessoas estão a vender terrenos no interior da fazenda, constroem casebres todos os dias, vandalizaram a batedouro, as naves de produção, roubaram todos os cabos elétricos de baixa e média tensão, vandalizaram todas cabines eletrônicas do aviário, e até já construiram um bairro no interior da fazenda, sendo que muitos deles exibem documentos passados pela Administração Municipal de Cacuaco, fizemos várias diligências desde o início dessa ocupações, com a fiscalização e a Polícia Municipal, onde existem vários processos em tramitação no SIC e no DNIP, existe também uma ordem de demolição há mais de dois anos por executar, mas, infelizmente, estávamos a assistir jogo de ping-pong entre a Fiscalização Municipal e Comando Municipal.


Até a 101 brigada de Tanques não está a ser poupada, pois a mesma está rodeada desses casebres, perante olhar da Fiscalização e da Polícia, isso preocupa-nos porque no período pré-eleitoral, fomos atacados várias vezes. Após o partido UNITA ter perdido as eleições, ficamos inativos cerca de 7 meses, tendo retomado as invasões e ataques ao nosso pessoal desde Abril do ano passado", disse, administradora Maria José.


Acrescenta que, "As histórias de invasão e ocupação ilegal de terrenos, são típicas no país, pois grupos organizados ou mesmo uma associação criminosa chegam a invadir quintas e projectos. É de choramingar o que estamos a viver. Não está fácil a acompanhar com preocupação "a invasão do nosso espaço, não estando fácil a sua recuperação, porquanto todos os dias surgem novas barracas e casas. Mas, esta semana tomamos a iniciativa de enfrentar os invasores reforçando os seguranças porque estamos a viver momentos de muita tensão, os invasores têm estado a chegar até aos escritórios com facas e catanas e outros objectos contundentes ameaçar o pessoal ligado a segurança, criando caos no interior da fazenda.


Fomos obrigados a recorrer novamente a polícia, aproveito aqui lamentar a situação que ocorreu sobre um dos invasores que se surgiu ao agente com agressividade e no "puxa a puxa" levou um tiro, acabando por perder a vida no hospital. É de lamentar essa situação e desejar os pêsames a família.


E lança grandes críticas Administração Municipal de Cacuaco.


"É assim que queremos Trabalhar mais e Comunicar melhor, no meio de muitas denúncias, cartas feitas e dirigidas pelas entidades competentes (Administração Municipal de Cacuaco, Fiscalização Municipal de Cacuaco, Governo Provincial de Luanda e Comando Provincial e Municipal), nenhuma instituição respondeu e depois de ter morrido alguém só assim que estamos a receber a comunicação de demolição. As nossas denúncias têm sido, constantemente, porque é um ataque a produção nacional, ao combate à pobreza, a fome e a reserva alimentar do país.


A administração municipal de Cacuaco antes a gravidade da situação não "muge nem tuge", mas muitos dos seus agentes , agem na calada da noite como ratos: mordem e sopram, mas não resolvem nada, pelo contrário agitam, como que solicitando o derramamento de sangue.


Tristemente, temos feridos, sofremos vários roubos, furtos, vandalização de infra-estruturas, sem poder contar com o apoio da Administração Municipal de Cacuaco, Fiscalização Municipal de Cacuaco, quer da Polícia local, do Serviço de Investigação Criminal e outros órgãos de Defesa e Segurança. Nos actos das nossas denúncias. Hoje a minha palavra virou uma profecia quando dizia que " só quando morrer aqui alguém é que vão aparecer." Dito certo, lamenta, administradora da empresa Avinova e Terra Verde.


O Club-K contactou a Fiscalização Municipal de Cacuaco e Administração Municipal que confirmaram as cartas de denúncias, Solicitações de Intervenção Invasões de terrenos no interior concorridas com vandalismo e destruição da fazenda, prometendo dar fim nesta semana (terça-feira, 26), depois de ter criado um prejuízo avaliado em cinco milhões de dólares.


De recordar aqui o "Antes" que era um assunto mesquinho para o Administrador Municipal de Cacuaco, Auxílio Jacob. Hoje é grande por morrer alguém. Aqui recordamos as palavras do Administrador Municipal de Cacuaco:


"Como jornalista, acha mesmo ser possível isto acontecer? Acha que este assunto mesquinho desprovido de lógica é verdade e merece algum contraditório? Caro jornalista, se quisermos construir um país sério democrático e inclusivo, temos que aprender a respeitar as regras e as leis. Se alguém tiver algum património cedido pelo Estado é responsabilidade sua tomar conta do seu património. O Estado não combate a invasão de terrenos, não incentiva ocupações ilegais, por esta razão quem vê os seus direitos violados, deve fazer participação a PGR, ao SIC, aos Tribunais", respondeu, o Administrador Municipal, esquecendo-se, ser competência do Executivo e respectivos orgãos dirimir conflitos entre cidadãos, quando em causa está a interpretação de normas e procedimentos administrativos, como a concessão provisória de terrenos.


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