Agentes do Serviço Penitenciário torturam recluso até à morte - Família clama por justiça

Estabelecimento Penitenciário do Lubango, situado na província da Huíla, perdeu a vida após ser severamente torturado por dois agentes do Serviço Penitenciário, identificados como Rock Sobrinho e Valama.

A vítima, conhecida como Cipriano Cavela, faleceu em 2020, um ano após ter sido condenada a uma pena de prisão efetiva - conforme o Processo n.° 469/2019-D por um magistrada de Tribunal de Comarca do Lubango.

0 Na ocasião, os agentes do Serviço Penitenciário foram detidos e acusados pelo crime. No entanto, o Ministério Público interpôs recurso contra a decisão do Tribunal de Comarca do Lubango para o Tribunal Supremo em Julho de 2020, sob o n.º 4787/20. Até à presente data, o Tribunal Supremo ainda não emitiu o seu acórdão.

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Recentemente, devido à lentidão processual, os familiares do falecido apresentaram uma reclamação à Câmara Criminal do Tribunal Supremo, presidida pela distinta juíza conselheira relatora Anabela Valente, solicitando a celeridade do processo, tendo em conta que quase quatro anos se passaram desde os acontecimentos.

Na reclamação, Frederico António, tio da vítima, revelou que Cipriano Cavela foi submetido a uma "tortura extrema" pelos agentes prisionais do Serviço Penitenciário, conforme confirmado pela autópsia realizada.

Conforme o documento, o falecido desfrutava de boa saúde durante o seu período de detenção no Estabelecimento Penitenciário do Lubango, porém, foi sujeito a um tratamento desumano por parte de dois guardas prisionais, Rock Sobrinho e Valama.

A família de Cipriano Cavela alega a existência de "tráfico de influências" no processo e que os suspeitos já foram libertados sob fiança.

Além disso, denunciam que o director provincial do Serviço Penitenciário na Huíla, comissário Miguel Arcanjo Pedro Gaspar, tentou desviar a atenção do caso transferindo reclusos que testemunharam a morte de Cipriano para campos de trabalho, numa aparente tentativa de influenciar os seus depoimentos.

Frederico António solicita apenas que o Tribunal Supremo emita o acórdão relativo ao recurso e que o processo seja devolvido ao Tribunal de Comarca do Lubango para que seja feita justiça.

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