Paciência Samuel, antigo funcionário da ENSA, denunciou publicamente aquilo que considera ser um despedimento injusto e discriminação no acesso a cuidados de saúde. De acordo com o seu relato, trabalhou na empresa durante 20 anos, mas, em 2020, no auge da pandemia da COVID-19, foi afastado sem qualquer tipo de assistência, mesmo estando gravemente doente.
Segundo o ex-trabalhador, no dia 9 de Agosto de 2020, a ENSA notificou-o informando que era considerado “pessoa de risco”. Três dias depois, a 12 de Agosto, foi chamado e despedido. “A empresa não me prestou nenhuma assistência, simplesmente se livrou de mim”, afirmou.
Após a demissão, Paciência Samuel viu o seu estado de saúde agravar-se. Necessitou de nove transfusões de sangue, chegou a pesar 40 kg e esteve um ano em hemodiálise. No entanto, apesar de possuir um cartão de saúde válido, a ENSA negou-lhe assistência na Clínica da Endiama, impedindo-o de receber os tratamentos necessários.
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Além da questão da saúde, o ex-funcionário denuncia alegadas irregularidades no tempo de serviço e no fundo de pensões. Segundo ele, a ENSA reduziu indevidamente os seus 20 anos de serviço para 15 anos e 4 meses, prejudicando os seus direitos. Afirma ainda que tem direito a um fundo de pensões no valor de 9.500.000 Kz, mas o departamento de Recursos Humanos da empresa alega que ele não tem direito a nada.
O caso chegou à justiça, mas, segundo Paciência Samuel, a juíza Marlene Paiva não teve em consideração o seu estado de saúde e baseou a sua decisão em falsas alegações, negando-lhe a possibilidade de recurso. “Aqui há dois pesos e duas medidas”, lamentou.
Diante da situação, ele apela à intervenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Ordem dos Advogados de Angola, da Provedoria de Justiça e da Direcção de Direitos Humanos e Assuntos Judiciais do Parlamento. Além disso, exige que o seu cartão de saúde seja restituído, pois o seguro de vida que assinou incluía ele próprio, a esposa e os três filhos.
Por fim, Paciência Samuel faz um apelo à sociedade civil e aos defensores dos direitos humanos: “Ninguém é tão pobre que não possa ser defendido. Peço justiça!”.
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