O regime angolano recuou da estratégia de envolver o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, e o presidente da bancada parlamentar, Liberty Chyaka, no processo nº 109/2025, que hoje terminou no Tribunal Provincial do Huambo. A intenção inicial era acusá-los de estarem envolvidos em um suposto golpe de Estado e de serem os mentores do caso conhecido como “30 toneladas de granada”.
Este processo envolveu sete cidadãos angolanos acusados de crimes como organização terrorista, associação criminosa, aquisição de armas proibidas e falsificação de documentos. Os réus são: João Gabriel Deucinho (presumido líder do grupo), Adelino Bacia, António Domingos Sambo, Manuel Cassinda, Filipe Lutonda, Ernesto Chissonde e Pedro João Matias. O grupo foi acusado de planejar ataques contra várias infraestruturas estratégicas do Estado, incluindo o Palácio Presidencial, a residência oficial do Presidente da República, a refinaria de Luanda e as instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC) no Huambo.
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Durante o julgamento, João Gabriel Deucinho alegou ter sido influenciado por membros da direção central da UNITA. Segundo Deucinho, em 2021, ele teria mantido contato com Adalberto Costa Júnior para discutir a criação de um novo projeto político. Ele afirmou que Costa Júnior teria declarado que a conquista do poder por via eleitoral era impossível e sugerido atos de subversão, oferecendo apoio material e financeiro, mas sem associar publicamente a UNITA ao plano.
O Ministério Público havia solicitado a extração de cópias do processo, com a intenção de instaurar outro processo no Tribunal Supremo, dada a condição de deputados dos dois dirigentes da UNITA. Contudo, no passado dia 20, o juiz Cipriano Catito Tchivinda rejeitou essa solicitação, afirmando que não havia provas suficientes para vincular Adalberto Costa Júnior e Liberty Chyaka ao caso. Assim, o tribunal decidiu que não seria possível instaurar um novo processo contra os dois políticos, que não estavam presentes na sessão de julgamento. Nenhum dos mais de 100 requerimentos feitos mencionou esses nomes.
Embora alguns réus, como João Gabriel Deucinho, tenham citado os nomes de Adalberto Costa Júnior e Liberty Chyaka durante o julgamento, o tribunal não incluiu formalmente os dois políticos no processo, por não haver elementos suficientes para prová-los como réus. A menção dos seus nomes foi interpretada por muitos como uma tentativa de desviar a responsabilidade ou envolver outras figuras políticas.
Fontes não oficiais sugerem que o regime angolano teria tentado imputar falsamente um crime a Adalberto Costa Júnior para comprometer o seu registo criminal, com o objetivo de impedi-lo de concorrer ao congresso da UNITA previsto para dezembro. Este movimento visaria também impedir a candidatura de Costa Júnior nas eleições de 2027, uma vez que a Constituição angolana proíbe indivíduos condenados de disputarem a presidência. Caso a UNITA escolhesse Liberty Chyaka como alternativa, ele também ficaria impedido de concorrer.
Supostamente, o regime visava forçar a UNITA a encontrar outro candidato de última hora e, ao mesmo tempo, criar divisões internas no partido para enfraquecê-lo nas eleições de 2027. Em um cenário extremo, caso as estratégias anteriores falhassem, haveria a possibilidade de um atentado à liderança da UNITA, no exterior, para evitar que o regime fosse associado ao crime.
Segundo análises, o fracasso dessa estratégia está relacionado ao clima de repúdio popular e às acusações de que os tribunais estavam sendo usados para combater adversários políticos do MPLA. As fontes indicam que, durante a instrução do processo, as autoridades não conseguiram estabelecer vínculos suficientes entre os dirigentes da UNITA e os réus, exceto por uma fotografia tirada por João Gabriel Deucinho no Huambo com dirigentes do partido na época da presidência de Isaías Samakuva.
Citado pelo Correio da Kianda, o porta-voz do Tribunal Provincial do Huambo, Evaristo Samala, afirmou, nesta quinta-feira, 27, à imprensa, que não há nenhum processo em que Adalberto Costa Júnior e Liberty Chyaka estejam implicados. A declaração foi feita após o acórdão que condenou cinco réus e suspendeu a pena de outro, além de absolver um réu e autorizar a extração de certidões relacionadas aos condenados por atos terroristas.
O tribunal do Huambo condenou seis dos sete réus acusados de planejar atos terroristas. João Gabriel Deucinho foi condenado a 15 anos de prisão, enquanto outros réus receberam penas que variam de 3 a 8 anos de prisão. Pedro João da Cunha, acusado de falsificação de documentos, foi condenado a uma pena de 3 anos, suspensa por 4 anos.
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