Endereço os meus parabéns à Dra. Margareth Nanga Coviê, que acaba de tomar posse como Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, reconheço-lhe a competência técnica e desejo-lhe audácia e tenacidade no desempenho das exigentes funções que o cargo impõe. Não obstante, sinto-me na obrigação de manifestar uma preocupação de princípio que, na minha visão, deve ser debatida com seriedade por todos os que defendem um verdadeiro Estado de Direito.
Nada contra a pessoa da Juíza, tudo contra o facto de que os partidos políticos possam indicar Juízes, a Dra. Margareth foi indicada pela UNITA, e isso, por si só, revela um vício estrutural do nosso sistema judicial: a partidarização da justiça, mas o problema está na origem, na CRA.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
A independência dos tribunais começa no modo como se acede aos seus cargos superiores, nenhum partido político, seja qual for, da situação ou da oposição, devia indicar juízes para qualquer Tribunal, seja Constitucional, Supremo, ou outro. A justiça não pode continuar a ser espaço de negociação política, onde os interesses dos partidos se sobrepõem à transparência, à imparcialidade e ao mérito, isso diz muito sobre a qualidade das decisões do Tribunal Constitucional.
Sabes quantos juizes o MPLA tem o direito de indicar no Tribunal Constitucional?
Siga o canal do Lil Pasta News clicando no link https://whatsapp.com/channel/0029Vb4GvM05Ui2fpGtmhm0a
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários