O Presidente da República de Angola, João Lourenço, anunciou hoje que o país submeterá até setembro próximo à Convenção-Quadro das Nações Unidas o Plano Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas. Este plano incluirá ações em áreas como agricultura e segurança alimentar, recursos hídricos, infraestruturas resilientes, proteção dos oceanos e saúde pública.
A declaração foi feita durante a reunião virtual de Líderes sobre o Clima e a Transição Justa, promovida pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e pelo Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro contou com a participação de líderes globais, incluindo o Presidente da China, Xi Jinping, o Presidente da França, Emmanuel Macron, e a Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan.
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Os líderes presentes reafirmaram a urgência de enfrentar o aquecimento global, especialmente os representantes de países insulares, que destacaram a grave ameaça que a subida do nível do mar representa para suas nações. Foi enfatizada a necessidade de garantir os financiamentos prometidos para lidar com as mudanças climáticas, que somam biliões de dólares.
O Presidente Lourenço sublinhou que a implementação do novo objetivo de financiamento, no valor de 1,3 biliões de dólares por ano até 2035, será um verdadeiro teste à credibilidade do sistema internacional. Ele ressaltou que “a transição energética só será justa se esse compromisso for honrado e acessível a todos os países em desenvolvimento”.
### Discurso na Íntegra do Presidente João Lourenço
“Excelentíssimo Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil;
Excelentíssimo António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas;
Excelências Chefes de Estado e de Governo;
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
Agradeço pela oportunidade de participar do Diálogo de Líderes sobre o Clima e a Transição Justa e reafirmo o compromisso de Angola com as obrigações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e do Acordo de Paris.
A República de Angola, como muitos países africanos, tem sofrido com os impactos das alterações climáticas, levando-nos a adotar medidas urgentes. Este ano, priorizamos ações como a apresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada NDC 3.0, com metas ambiciosas para a redução da intensidade carbónica.
Até setembro, também submeteremos à Convenção-Quadro o nosso Plano Nacional de Adaptação, que abrangerá áreas cruciais como agricultura, segurança alimentar, e saúde pública. Estabelecemos metas para iniciar a operacionalização do Sistema Nacional de Monitorização, Reporte e Verificação e o Observatório Climático e Ambiental, para garantir informações atualizadas sobre o ambiente em Angola.
O ano de 2025 é um marco importante, celebrando 30 anos da Convenção-Quadro da ONU e 10 anos do Acordo de Paris. Esperamos que a COP30 proporcione resultados tangíveis no acesso ao financiamento climático, permitindo que os países em desenvolvimento implementem suas políticas de adaptação.
Reitero que a operacionalização do novo objetivo de financiamento é essencial para a credibilidade do sistema internacional. A transição será justa apenas se esse compromisso for acessível a todos os países em desenvolvimento.
A COP30 deve reafirmar o multilateralismo como um instrumento de confiança e ação concreta, assegurando que a transição climática caminhe lado a lado com a transição econômica e social. A justiça climática só será possível com a convergência de objetivos de financiamento, transferência de tecnologias e parcerias estratégicas.
Agradeço pela atenção.”
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