Em Angola, a manipulação do financiamento político é uma das maiores correntes que aprisiona a verdadeira democracia. A narrativa de que “todos os partidos são culpados” no que diz respeito à má gestão de recursos públicos tem sido amplamente disseminada pelo regime, mas a realidade é outra. O problema não está em como a oposição se financia, mas sim no controle absoluto do MPLA sobre os recursos que permitem que os partidos se fortaleçam e exerçam um papel efetivo na política nacional.
O MPLA proibiu a oposição de receber apoios privados ou de doações internacionais, criando uma situação em que o único financiamento permitido é o que vem do Orçamento Geral do Estado (OGE), pago de acordo com o cronograma do próprio partido no poder. Dessa forma, a oposição fica de mãos atadas, sem a liberdade de buscar alternativas de financiamento para o desenvolvimento de suas campanhas e atividades políticas. O controle sobre o OGE torna-se, assim, uma forma de aprisionamento das forças oposicionistas.
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Ao contrário do que a propaganda governamental tenta nos fazer acreditar, o problema de Angola não é que a oposição receba dinheiro do OGE. O verdadeiro problema é que o MPLA quer garantir que a única fonte de financiamento aos partidos políticos seja o OGE, um recurso facilmente controlável e até mesmo manipulável, como já temos visto em diversas situações de atraso de pagamentos. Ao impedir que a oposição tenha acesso a outras fontes de recursos, o regime busca garantir que nenhum partido político possa crescer sem sua supervisão.
Se a oposição tivesse liberdade para se financiar por meio de fontes externas ou de doações privadas, certamente Angola teria hoje um cenário político muito mais plural e dinâmico. A falta dessa liberdade de ação tem contribuído para o retrocesso democrático do país e o fortalecimento de um único bloco de poder, que utiliza o financiamento público como uma arma para silenciar e enfraquecer seus adversários.
Não se deixe enganar pelas narrativas de “parasitismo” divulgadas nas rádios e páginas de propaganda do regime. A verdadeira prisão de Angola não está nas ações da oposição, mas sim na manipulação do financiamento político. Libertar Angola passa por uma mudança profunda na forma como os partidos políticos são financiados, garantindo que todos, sem exceção, possam ter acesso a recursos de forma transparente e equitativa.
A verdadeira liberdade política em Angola só será alcançada quando o financiamento dos partidos for retirado do controle exclusivo do regime. É urgente que a sociedade entenda que a democracia não pode se limitar ao discurso, mas precisa ser respaldada por condições justas e imparciais que permitam o pluralismo e a alternância no poder.
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