A proposta de criação de uma Comissão Nacional de Negociação para a Transição Pacífica de Angola (CNNTPA) representa uma iniciativa estratégica e inclusiva para promover uma transição política ordenada e consensual no país. Diante do actual contexto político, em que o MPLA enfrenta desafios significativos na gestão do Estado, torna-se imperativo buscar soluções que envolvam todos os setores da sociedade angolana.
Objetivo da CNNTPA
A CNNTPA visa estabelecer um espaço de diálogo e negociação entre os diversos actores políticos, sociais e religiosos, com o propósito de:
- Garantir uma transição pacífica e democrática de poder;
- Assegurar a estabilidade institucional e social durante o processo de transição;
- Promover a reconciliação nacional e o fortalecimento das instituições democráticas.
Composição Proposta da CNNTPA
A comissão seria formada por representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo:
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1. Lideranças Religiosas
Reconhecendo o papel histórico das igrejas na mediação de conflitos e promoção da paz, a comissão incluiria líderes de diferentes denominações, como:
- Igreja Católica: Dom Manuel Imbamba, presidente da CEAST;
- Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo (Tocoístas): Dom Afonso Nunes;
- Igreja Adventista do Sétimo Dia: Representante máximo da denominação;
- Igreja Evangélica de Angola (IEA): Representante máximo da denominação;
- Igreja do Bom Deus: Representante máximo da denominação;
- Igreja Pentecostal: Representante máximo da denominação.
2. Sociedade Civil
Incluiria figuras proeminentes e organizações da sociedade civil, tais como:
-Luaty B: Ativista e músico;
- Rafael Marques: Jornalista e ativista anticorrupção;
- Rafael Morais: Ativista social;
- Nelson Mucazo Euclides: pesquisador e ativista;
- Malavindele: Ativista social;
- Juliana: Representante da Associação Mwana Pwo;
- Cesaltina Abreu: Acadêmica e pesquisadora;
- Alexia: Ativista social;
- Laura Macedo: Representante da sociedade civil;
- Gizela Silva: Representante da sociedade civil.
-Nelson Dembo :activista
-Franga Franga :activista
-Luís Paulo :Activista
-Mwene Vunongue :escritor e activista
3. Representantes Políticos
Membros indicados pelos partidos políticos, incluindo o MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e outros, para assegurar uma representação política equilibrada e inclusiva.
Garantias e Salvaguardas
Para promover a confiança e o engajamento de todos os atores, a CNNTPA proporia:
- Garantias de segurança jurídica e pessoal para os membros do atual governo e suas famílias durante e após a transição;
- Mecanismos de reconciliação nacional, incluindo a possibilidade de anistia para atos políticos passados, conforme acordado entre as partes;
- Proteção dos bens e patrimônios dos envolvidos, evitando perseguições ou retaliações;
- Inclusão de todos os partidos políticos e movimentos sociais no processo de construção de uma nova ordem política.
Etapas Propostas para a Transição
1. Consulta Nacional: Realização de diálogos regionais para recolher contribuições da população sobre o processo de transição.
2. Elaboração de um Pacto de Transição: Documento que estabeleça os princípios, objetivos e cronograma da transição política.
3. Reformas Institucionais: Implementação de mudanças nas estruturas do Estado para garantir a independência e eficácia das instituições democráticas.
4. Organização de Eleições Livres e Justas: Preparação e realização de eleições com supervisão nacional e internacional, assegurando a transparência e legitimidade do processo.
A criação da CNNTPA representa uma oportunidade histórica para Angola iniciar um novo capítulo de sua trajetória política, baseado no diálogo, inclusão e respeito mútuo. Ao envolver líderes religiosos, sociedade civil, partidos políticos e instituições estatais, o país poderá construir uma transição pacífica, evitando conflitos e promovendo o bem-estar de todos os cidadãos.
Este é o momento de unir esforços e trabalhar coletivamente por uma Angola mais justa, democrática e próspera.
Nelson Mucazo Euclides
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