A bancada parlamentar da UNITA emitiu uma nota de imprensa, à qual a Rádio Correio da Kianda teve acesso, negando a suposta suspensão de cinco deputados do partido, uma medida atribuída ao Presidente da Assembleia Nacional e divulgada nas redes sociais.
No comunicado, o Grupo Parlamentar da UNITA afirma que “em nenhum momento ocorreu tal suspensão”. A nota esclarece ainda que a única comunicação recebida foi um convite, considerado sem base legal, da 9ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar. Este convite visa esclarecer atos de fiscalização realizados pelo grupo em instituições como a Morgue Central de Luanda e o Hospital Central do Huambo.
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O documento enfatiza que a função dos deputados, conforme estipulado na Constituição da República de Angola, inclui representar, legislar e fiscalizar, e que a suspensão só pode ocorrer após a instrução de um inquérito e um processo disciplinar, o que, segundo a UNITA, não é o caso atual.
Adicionalmente, a nota descreve a divulgação de tais notícias como uma tentativa de “intimidar ou condicionar os deputados”, limitando seus direitos e deveres constitucionais. A UNITA considera isso um atentado ao Estado de Direito e à transição democrática do país, prometendo uma resposta firme para proteger esses princípios.
Por último, a nota, lida pelo assessor Emanuel Bianco, destaca que os deputados da UNITA se comprometem a lutar por um Angola democrático, livre do medo, da pobreza e da corrupção, em prol da dignidade humana e do bem-estar da população.
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