A Presidente do Partido Humanista Angolano (PHA) e da Comissão Política Nacional, Florbela Catarina Malaquias, foi suspensa preventivamente de todas as suas funções, por deliberação da maioria dos membros da Comissão Política Nacional, reunidos em sessão extraordinária no dia 7 de julho de 2025, em Luanda.
Segundo soube o Carta de Angola, o anúncio foi feito nesta segunda-feira, 14 de julho, pelo porta-voz da Comissão Política Nacional, Nsimba Luwawa, durante uma conferência de imprensa realizada no município de Ingombota, em Luanda.
Segundo Luwawa, a suspensão decorre de "graves violações estatutárias e usurpação de funções", conforme reconhecido no Acórdão n.º 1001/2025 do Tribunal Constitucional, que anulou atos unilaterais da presidente considerados contrários aos estatutos do partido.
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Após as eleições gerais de 2022, Florbela Malaquias promoveu uma reestruturação interna, nomeando membros da direção à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) sem passar por deliberação da Comissão Política Nacional, órgão máximo entre congressos.
“A presidente impunha decisões pessoais, ignorando os estatutos e o coletivo do partido. Isso levou ao enfraquecimento institucional e ao desaparecimento da imagem pública do PHA após as eleições”, disse Luwawa.
Em agosto de 2024, três vice-presidentes do partido solicitaram formalmente uma reunião da Comissão Política Nacional, mas, no dia seguinte, foram sumariamente expulsos por "incitação ao ódio e à divisão", segundo alegações da presidente. A expulsão foi contestada em tribunal e declarada nula, dando razão aos requerentes.
Em julho deste ano, Florbela convocou uma reunião que denominou de "esclarecimento e reconciliação", mas segundo os dirigentes, a pauta ignorou a decisão do tribunal e visava apenas legitimar a preparação de uma convenção( congresso) sob controlo da própria presidente, com delegados nomeados por líderes provinciais por ela indicados.
Perante isso, a Comissão Política Nacional reagiu com a convocação de uma reunião extraordinária, onde foram deliberadas a reafirmação dos valores estatutários do partido: humanismo, respeito, unidade, transparência e responsabilidade institucional, bem como a suspensão preventiva de Florbela Malaquias do exercício de todas as funções partidárias, proibindo qualquer ato ou manifestação em nome do PHA a partir de 7 de julho de 2025, com base nos artigos 15.º a 18.º dos Estatutos.
Ficou ainda decidida a abertura de processo disciplinar contra a presidente suspensa, por violação grave dos estatutos e da legislação em vigor e delegação da presidência interina ao Vice-presidente para a Coordenação Nacional, até à conclusão do processo disciplinar.
Assim, vai ser nomeado um Conselho de Jurisdição Nacional como responsável pela instrução do processo, que será conduzido pelo seu vice-presidente, aplicação das normas da Lei Geral do Trabalho, conforme previsto nos artigos 84.º e 87.º dos Estatutos do PHA e culminam com a comunicação oficial ao Tribunal Constitucional e à Assembleia Nacional sobre as deliberações e suas fundamentações.
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