O Agita News teve acesso a informações explosivas que colocam sob suspeita a actual liderança da Administração Geral Tributária (AGT), dirigida por José Leiria, acusada de fazer vista grossa a esquemas de saída irregular de contentores no Porto de Luanda, envolvendo mercadorias de alto valor sob custódia fiscal.
Fontes próximas às operações portuárias revelaram ao Agita News que, no dia 9 de setembro, contentores carregados com lingotes metálicos destinados à exportação foram retirados e embarcados sem qualquer fiscalização efetiva da AGT nem da Polícia Fiscal — um movimento que levanta sérias dúvidas sobre o controlo aduaneiro e a integridade dos processos no principal porto do país.
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O episódio reacende a polémica sobre corrupçã0 e tráf!co de influência dentro da AGT, onde alegadamente se formou uma rede de favorecimentos que permite a circulação e exportação de mercadorias sem o cumprimento das formalidades legais. “O Porto de Luanda tornou-se uma zona cinzenta onde a lei se aplica de forma seletiva”, denunciou uma fonte ligada ao setor logístico.
Especialistas ouvidos pelo Agita News questionam como um esquema desta dimensão pode passar despercebido num espaço considerado estratégico para a economia nacional e que conta com presença permanente de forças conjuntas — entre elas o SINSE, SIC, Polícia Fiscal, Polícia Nacional e outros órgãos de segurança do Estado. Para muitos, o caso só reforça a tese de que há conivência institucional ao mais alto nível, com a complacência da direcção da AGT.
Os chamados “bicos” — termo popular usado para designar a saída ilícita de mercadorias sem fiscalização alfandegária —, que antes se limitavam à importação de viaturas, agora estariam a ocorrer também na exportação, um fenómeno que especialistas classificam como “um retrocesso grave e um golpe direto nas receitas do Estado”.
Diante da gravidade dos factos, cresce a pressão pública para que a Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) intervenham com urgência. Segundo apurou o Agita News, há indícios de envolvimento de elementos internos da AGT, que poderão estar a operar em articulação com grupos privados e funcionários portuários.
Enquanto o PCA José Leiria mantém silêncio sobre as denúncias, o clima dentro da AGT é de tensão e desconfiança. Funcionários ouvidos sob anonimato admitem que há um “sistema paralelo” instalado no Porto de Luanda, protegido por influências políticas e interesses económicos obscuros.
O caso ameaça transformar-se num escândalo de grandes proporções, expondo as fragilidades institucionais da administração fiscal angolana e levantando uma questão que ecoa em todo o país: quem controla realmente o Porto de Luanda — o Estado ou o crime organizado?
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