SESSÃO UM – TEMA:
“Crescimento económico inclusivo e sustentável que não deixa ninguém para trás: Construindo as nossas economias; o papel do comércio; Financiamento do desenvolvimento e o peso da dívida”
Sua Excelência Cyril Ramaphosa, Presidente da República da África do Sul e Presidente do G20;
Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo dos países membros do G20;
Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo dos países Convidados do G20;
Excelentíssimos Chefes de Delegação;
Minhas Senhoras, Meus Senhores.
Excelências,
Permitam-me expressar a minha mais profunda gratidão ao nosso anfitrião, Cyril Ramaphosa, Presidente da República da África do Sul, pela calorosa hospitalidade brindada a mim e aos membros da minha delegação.
A Presidência rotativa do G20 que Vossa Excelência assume a partir de hoje, sob o lema Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade, que ecoa a filosofia africana do Ubuntu “Eu sou porque Tu és”, recorda-nos que a interdependência e a acção colectiva sob a égide das instituições multilaterais constituem o único caminho viável para enfrentarmos os múltiplos desafios do nosso tempo.
A Presidência sul-africana do G20 é a que vai trazer ao de cima as prioridades africanas e, sendo a primeira realizada no nosso continente, quero saudar a sua liderança e o seu compromisso.
Excelências,
Hoje, África encontra-se no centro dos esforços geopolíticos, económicos e sociais e a sua integração no G20 colocou o continente numa posição de destaque no âmbito do multilateralismo.
As actuais dinâmicas económicas e sociais globais, bem como a necessidade da implementação tanto da Agenda 2063 da União Africana como da Agenda 2030 das Nações Unidas, impõem o fortalecimento do diálogo sobre o Crescimento Económico Inclusivo e Sustentável no âmbito dos quadros globais existentes.
Actualmente, África está a implementar uma estratégia macroeconómica pró-activa no continente. É importante haver uma sensibilização coordenada para a mobilização de recursos internos. Isto constitui o alicerce da nossa resiliência, sendo crucial para a reconstrução do espaço orçamental e reduzir as dependências externas, sobretudo num contexto marcado por um acentuado declínio da Ajuda Pública ao Desenvolvimento.
Devemos envidar esforços para financiar o nosso próprio destino. Neste capítulo, temos vindo a dar passos decisivos para a criação das Instituições Financeiras da União Africana.
Estamos a acelerar a transformação e a diversificação económicas, protegendo, assim, as nossas rotas de desenvolvimento perante os choques externos. Simultaneamente, estamos a concretizar a Zona de Comércio Livre Continental Africana, uma contribuição de África para a economia global, o que permitirá gerar um crescimento resiliente e inclusivo, criando um mercado de $3,4 triliões e proporcionando a diversificação vital necessária para a estabilização das cadeias de abastecimento globais.
Exortamos o G20 a encarar esta iniciativa não apenas como um projecto africano, mas como uma contribuição essencial para a estabilidade do comércio mundial.
Excelências,
Enquanto a África implementa estas estratégias continentais, mantemo-nos firmemente comprometidos com o multilateralismo e reiteramos o nosso veemente apelo à implementação das reformas da Arquitectura Financeira Internacional, reafirmando o nosso pleno apoio ao reforço do sistema global de comércio baseado em regras, nomeadamente através dos processos de reforma em curso na Organização Mundial do Comércio.
O maior constrangimento à ambição africana é o défice de financiamento acessível. O G20 registou avanços louváveis por meio do Roteiro dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, reformas que apoiamos plenamente.
Contudo, é imperativo que se acelere a implementação destas estratégias e, neste sentido, apelamos a um aumento significativo e célere do montante de capital acessível. É fundamental que o acesso seja reforçado, priorizando o financiamento em moeda local, para mitigar riscos nos investimentos e salvaguardar as nossas economias perante a volatilidade.
Além disso, acolhemos com grande apreço o Quadro de Engajamento G20-África proposto, enquanto mecanismo de médio prazo indispensável para assegurar que o apoio do G20 seja coordenado e direccionado de forma eficaz para projectos continentais de elevado impacto.
Isto coloca-nos perante o maior obstáculo sistémico que a África enfrenta para alcançar o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável, pois a questão da dívida, que está associada a juros elevados e a custos insustentáveis do seu serviço, está a comprometer investimentos essenciais na saúde, na educação e na adaptação às alterações climáticas.
Perante esta constatação, é fundamental que se tenha em conta que devemos avançar para acções decisivas no que concerne à reestruturação da dívida. Importa dizer aqui que, ao nível continental, aprovámos no início do mês passado a Posição Comum Africana sobre a Dívida, assente na Declaração de Lomé.
Reiteramos o nosso apelo para que o Quadro Comum do G20 seja implementado com maior urgência e transparência, assegurando um alívio profundo aos países com dívida insustentável.
Exortamos o G20 a apoiar a modernização das práticas das Agências de Notação de Crédito, de modo a corrigir eventuais enviesamentos e a assegurar que as avaliações considerem métricas de desenvolvimento mais abrangentes.
Por fim, a União Africana endossa plenamente as recomendações constantes dos Relatórios do Painel de Peritos Africanos e da Comissão Extraordinária de Peritos Independentes sobre a Desigualdade de Riqueza Global, apelando ao G20 que transforme os compromissos assumidos em acções que conduzam à sua implementação resoluta e coordenada.
Muito Obrigado pela Vossa Atenção.
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