O falecimento do empresário angolano João
Ernesto dos Santos Lino "Santos Bikuku" ocorrido a 8 de Outubro, em Lisboa, abriu uma profunda crise familiar e sucessória, marcada por acusações de fraude, falsificação de documentos e apropriação indevida de património, apurou o Imparcial Press.
Um dos filhos, Wilson Kiluange dos Santos, na foto, é apontado por familiares como o principal responsável por alegadas transações ilícitas realizadas enquanto o pai ainda se encontrava hospitalizado.
De acordo com informações apuradas junto de fontes familiares e ex-colaboradores do empresário, Wilson, o filho mais velho, terá vendido imóveis e movimentado contas bancárias em nome do pai, utilizando assinaturas falsificadas e documentação irregular.
Um dos negócios mais polémicos envolve a venda de um edifício inacabado, localizado na rua da Liberdade, bairro Agostinho Neto, em mais de seis milhões de dólares a seguradora Ango Seguros - Corretora de Seguros, Lda., cujo valor não foi declarado nem partilhado com os restantes herdeiros, durante o período em que o empresário se encontrava-se hospitalizado.
"Há indícios de que as tentativas de apropriação começaram muito antes da morte do empresário", confidenciou ao Imparcial Press uma fonte próxima da família, que preferiu o anonimato por receio de represálias.
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Além das suspeitas de falsificação, há relatos de intimidações dentro do seio familiar. Segundo as mesmas fontes, o acusado terá ameaçado irmãos e mães dos filhos menores de Santos Bikuku, alegadamente para evitar contestações sobre a administração dos bens.
Entre as ameaças, inclui-se a exigência de testes de ADN e o recurso a "feitiçaria" para intimidar opositores.
Património em disputa do vasto espólio de Santos Bikuku inclui imóveis, fazendas agropecuárias, lojas comerciais, empreendimentos de construção e empresas de aviação e segurança.
Alguns dos bens localizam-se em Saurimo, Lunda-Sul, onde o empresário iniciou o seu império no início dos anos 1990. Segundo juristas ouvidos pelo Imparcial Press, o caso pode configurar crime de abuso de confiança, falsificação de documentos e burla qualificada, se comprovadas as denúncias.
"Quando há herdeiros menores, a abertura de inventário é obrigatória e supervisionada pela Procuradoria-Geral da República. Se houve movimentações patrimoniais antes disso, trata-se de violação grave do regime sucessório", explicou o advogado José Clemente, especialista em direito sucessório.
Santos Bikuku, recorde-se, não deixou testamento. Pai de uma numerosa familia - contabilizam-se 27 filhos registados, dos quais sete seriam sobrinhos inscritos como filhos -, o empresário teve várias uniões, mas, segundo fontes próximas, vivia nos últimos anos com uma nova companheira, que o acompanhou até o fim da vida.
A disputa pelo controlo do património começou poucos dias antes do funeral, quando parte dos herdeiros tomou conhecimento das vendas e transferências suspeitas.
A família apresentou queixa às autoridades competentes em Angola e em Portugal, pedindo a investigação do caso e o congelamento das contas associadas ao espólio.
O Imparcial Press sabe que processos judiciais já foram abertos em Luanda e em Lisboa, visando apurar a autenticidade dos documentos utilizados nas operações e rastrear o destino dos valores.
O legado Natural da Lunda-Sul, Santos Bikuku construiu ao longo de três décadas um dos maiores impérios empresariais da região, com investimentos nas áreas do comércio, construção civil, agropecuária e transporte.
Fundou o Clube Desportivo Progresso da Lunda-Sul, foi oficial comissário da Polícia Nacional e exerceu funções como conselheiro no Comando-Geral da corporação.
O seu contributo para o desenvolvimento económico e social da província granjeou-lhe reconhecimento público e distinções oficiais. Contudo, a actual disputa familiar ameaça manchar a imagem de um homem visto como símbolo de sucesso e ascensão empresarial no pós-guerra.
O Imparcial Press tentou contactar o cidadão Wilson Kiluange dos Santos e outros herdeiros, mas sem sucesso até a publicação desta notícia.
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