Em 1943, no auge da Segunda Guerra Mundial, Portugal foi confrontado com um ultimato que desmentia qualquer ilusão sobre neutralidade em tempos de guerra total. Franklin D. Roosevelt e Winston Churchill deixaram claro a António de Oliveira Salazar que a escolha era simples: ou Lisboa autorizava o uso militar dos Açores pelos Aliados, ou os Estados Unidos e o Reino Unido ocupariam o arquipélago pela força e ficariam nele o tempo que considerassem necessário.
A neutralidade portuguesa foi, nesse momento, tolerada apenas enquanto não colidia com os interesses estratégicos anglo-americanos. Quando passou a ser um obstáculo, tornou-se irrelevante. O direito internacional, a soberania e a autodeterminação foram secundarizados perante a lógica crua da guerra e do poder.
A atitude de Franklin D. Roosevelt e Winston Churchill não era uma excepção motivada pela circunstância da guerra. Era método.
Esse método continua em vigor. A diferença é que hoje se chama “parceria estratégica”, “cooperação para a segurança”, “investimento estruturante”. A substância é a mesma: quem controla as infra-estruturas controla os Estados. As potências não respeitam soberanias frágeis.
É preciso dizê-lo sem rodeios: as grandes potências não respeitam soberania declarada; respeitam soberania exercida. Tratados não protegem países fracos. Acordos não defendem quem não tem capacidade de dizer não. Alianças não substituem poder próprio.
O Panamá aprendeu. A Islândia viveu. Diego Garcia sofreu. A Groenlândia foi exposta quando um presidente norte-americano disse em voz alta aquilo que sempre foi regra silenciosa: acesso não chega; é preciso controlo.
O erro de muitos líderes contemporâneos é acreditar que essa doutrina terminou. Ela apenas mudou de cenário. Regressou mais agressiva na forma de Estratégia de Segurança Nacional dos Estados Unidos 2025, que ressuscitou a Doutrina Monroe, na Versão Trump.
Quando Donald Trump questiona alianças, retira os EUA de tratados da ONU, despreza acordos multilaterais e exige mais do que acesso, exige controlo, não está a fazer nada de extraordinário, na lógica histórica. Está a verbalizar uma lógica antiga: tratados servem enquanto não limitam; quando limitam, tornam-se obstáculos.
O interesse explícito de Donald Trump na aquisição da Groenlândia não é mera excentricidade política, trata-se da expressão coerente de uma lógica estratégica clássica. Apesar do acordo de defesa de 1951 com a Dinamarca, Washington continua limitado pela soberania formal dinamarquesa.
No Ártico, espaço emergente de competição entre EUA, Rússia e a China, acesso não equivale a controlo. Daí a tentativa de eliminar constrangimentos jurídicos futuros através da aquisição directa ou de influência decisiva.
A mesma lógica explica por que infra-estruturas estratégicas, não são apenas territórios, se tornaram o verdadeiro campo de batalha do poder.
A Islândia, membro da NATO, mas sem forças armadas próprias, funcionou durante décadas como plataforma militar avançada dos EUA no Atlântico Norte. A ausência de ocupação formal não impediu uma dependência estrutural em matéria de defesa.
Este modelo demonstra que o controlo geopolítico contemporâneo não exige necessariamente dominação territorial directa; basta a assimetria de capacidades, que transforma alianças em relações de tutela.
Diego Garcia representa um dos casos mais extremos de subordinação do direito ao poder. A remoção forçada da população local e a instalação de uma base militar estratégica evidenciam que, quando os interesses militares são considerados centrais, o direito internacional pode ser ignorado de forma sistemática e prolongada.
Este precedente é particularmente relevante para o Sul Global, pois revela como territórios periféricos tendem a absorver os custos humanos da segurança global.
O Canal do Panamá ensinou que tratados cedem quando o controlo é considerado vital. A Islândia mostrou que soberania sem capacidade militar equivale a dependência estrutural. Diego Garcia provou que, quando necessário, populações são removidas e o direito internacional é silenciado para assegurar uma base.
A lógica é consistente e inequívoca: quem controla os nós logísticos controla a política.
É neste contexto que o Corredor do Lobito assume uma importância que vai muito além do desenvolvimento regional. Ligando o Porto do Lobito ao interior da República Democrática do Congo e, projectando-se para a Zâmbia, o corredor converteu-se numa infra-estrutura crítica para o escoamento de minerais estratégicos (cobre, cobalto, manganês, etc.), sem os quais não existe transição energética nem indústria do futuro. Isso basta para acender o radar das potências.
Não é mera coincidência que o corredor tenha passado a atrair atenção intensa de potências externas. Para Washington e Bruxelas, trata-se de reduzir dependências de outras rotas e fornecedores, reconfigurar cadeias de abastecimento estratégicas e disputar influência num espaço africano decisivo.
A história teima em estar certa e faz alertas alarmantes: quando uma infra-estrutura se torna estratégica para potências externas, a soberania do país anfitrião passa a ser testada. Lobito não é excepção; é o próximo teste.
Que ninguém se engane: quando um corredor se torna estratégico para terceiros, o país anfitrião passa a ser pressionado para alinhar, ceder, condicionar e, no limite, obedecer. Primeiro vêm os discursos de apoio. Depois as cláusulas. A seguir as “preocupações com estabilidade”. Por fim, a tentativa de captura da decisão soberana.
Angola é hoje apresentada como “parceiro”. Amanhã, poderá ser “pivô”. Depois, “risco”. O Corredor do Lobito corre o perigo de seguir o caminho de outros activos estratégicos globais: internacionalização da decisão, condicionalidades políticas e pressão geoeconómica.
O discurso do investimento e da cooperação pode rapidamente transformar-se em exigência de garantias, “estabilidade regulatória”, presença permanente e, no limite, capacidade de veto externo sobre decisões soberanas.
Não se trata de ser alarmista. O precedente histórico não recomenda outra posição.
Os Açores e o Corredor do Lobito pertencem à mesma categoria estratégica: nós de ligação entre continentes, rotas e cadeias críticas. Um é militar; o outro é logístico-mineral. Ambos são indispensáveis. Ambos atraem poder. Ambos expõem a fragilidade de Estados e regiões que não transformam importância estratégica em poder próprio.
A União Europeia proclama autonomia estratégica, mas continua incapaz de garantir o controlo político dos seus espaços críticos, proteger infra-estruturas-chave fora da lógica tutelar, oferecer alternativas que não reproduzam dependência. A UE se limitou a seguir a agenda definida pelos EUA, deixou de ser actor e passou a ser corredor.
A lição histórica que une os Açores, a Groenlândia, o Panamá, a Islândia, Diego Garcia e agora o Corredor do Lobito é simples e ácida: o poder global organiza-se em torno de corredores (interesses), não de princípios.
Quem não protege politicamente as suas infra-estruturas estratégicas acaba por negociá-las sob pressão. Quem confunde parceria com protecção descobre tarde demais que a soberania não é garantida por acordos, mas por capacidade.
Não existe investimento neutro em infra-estruturas estratégicas. Não existe segurança “partilhada” quando apenas um lado decide. Não existe cooperação justa quando um parceiro mantém poder de veto implícito.
Estados soberanos não são plataformas logísticas alugáveis, nem corredores minerais ao serviço de agendas externas. Quem aceita isso troca soberania por aplausos temporários e paga mais tarde com perda de decisão.
A soberania não é medida pela intensidade dos discursos soberanos. É um confronto político permanente. A soberania não se exerce em comunicados soberanos. Exerce-se por via do controlo político das infra-estruturas críticas, definição de regras sem tutela externa, diversificação de parceiros para evitar dependência e aceitar o custo de dizer não.
Quem não está disposto a pagar esse custo já renunciou, mesmo que continue a falar em independência, porque a história não ameaça. A história instrui. Ignorá-la (na Europa ou em África) não é ingenuidade. É abdicação estratégica. A história não é ambígua. Nunca foi. Dos Açores a Diego Garcia, do Panamá à Groenlândia, agora ao Corredor do Lobito, a lição repete-se: o poder global não negocia princípios, ocupa espaços.
Ou os Estados assumem que a soberania exige firmeza, estratégia e confronto político, ou aceitam o papel de território útil, corredor funcional, aliado descartável.
A soberania não se delega. Não se dilui. Não se terceiriza. Defende-se. Ou perde-se.
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