O MPLA e a missão histórica de transformar Angola

O MPLA não é apenas um partido político. O MPLA é uma força histórica, um projecto civilizacional e um compromisso permanente com o povo angolano. Desde a luta de libertação nacional até à construção do Estado independente, desde a defesa da soberania até à edificação da paz e da reconciliação nacional, o MPLA sempre teve uma linha clara: colocar o ser humano no centro da política, garantir justiça social e assegurar a dignidade do povo.

É por isso que o Socialismo Democrático não é uma palavra de ocasião nem um rótulo ideológico importado. Ele é a espinha dorsal da identidade política do MPLA, definida no Manifesto de 1956 e encontra a sua expressão mais elevada concretizada na Constituição da República de Angola.

Liberdade com justiça, democracia com povo

O MPLA sempre afirmou que não existe liberdade verdadeira sem justiça social, nem democracia autêntica quando milhões ficam excluídos do progresso. A Constituição consagra essa visão ao atribuir ao Estado tarefas claras: erradicar a pobreza, promover a igualdade real, garantir educação, saúde, trabalho, habitação e protecção social.

Isto é Socialismo Democrático na prática: democracia política com pluralismo; economia de mercado regulada; Estado forte na sua função social; desenvolvimento ao serviço do povo e não de minorias privilegiadas.

O MPLA rejeita a falsa neutralidade do Estado mínimo. Onde há desigualdade, o Estado deve agir. Onde há exclusão, o Estado deve intervir. Onde o mercado falha, o Estado socialista democrático corrige, regula e protege.

Os direitos sociais são conquistas do MPLA

Os direitos sociais inscritos na Constituição não caíram do céu. São fruto da luta histórica do MPLA, da resistência ao colonialismo, da defesa da independência e da reconstrução nacional.

Educação gratuita, acesso à saúde, direito ao trabalho, protecção na velhice, na invalidez e na infância não são favores. São conquistas políticas, transformadas em direitos fundamentais por um projecto liderado pelo MPLA.

O Partido afirma com clareza que o crescimento económico que não melhora a vida do povo não serve Angola. O desenvolvimento só faz sentido quando se traduz em dignidade, emprego, rendimentos e oportunidades reais.

Economia sim, mas com função social e soberania nacional

O MPLA defende uma economia aberta, moderna e competitiva, mas nunca submissa. A Constituição consagra a iniciativa privada, mas subordina-a ao interesse nacional e à função social da propriedade. Isto é uma opção ideológica clara.

O MPLA não aceita um modelo em que poucos acumulam enquanto muitos sobrevivem, embora se reconheça ter havido desvios na linha do pensamento político. Não aceita a privatização da pobreza nem a mercantilização da dignidade humana. A riqueza nacional deve servir o desenvolvimento nacional.

Os recursos naturais pertencem ao povo angolano. O seu controlo estratégico pelo Estado é um acto de soberania e justiça intergeracional. O Socialismo Democrático do MPLA é também defesa intransigente da soberania económica.

Renovação na continuidade: fidelidade aos princípios, coragem para reformar

O MPLA é um partido de continuidade histórica, mas nunca de imobilismo. A renovação na continuidade significa preservar os valores fundadores (justiça social, solidariedade, patriotismo, soberania) e, ao mesmo tempo, reformar o Estado, modernizar a economia e combater privilégios e desigualdades.

O Socialismo Democrático do MPLA não é dogmático. É pragmático, angolano, adaptado à nossa realidade. Mas é firme nos seus princípios: ninguém deve ficar para trás.

O MPLA e o futuro de Angola

Num actual contexto geopolítico sinalizado crises, guerras económicas e desigualdades extremas, Angola precisa de um projecto político sólido, responsável e enraizado no seu povo. Esse projecto chama-se MPLA. Mas, o MPLA precisa se reconciliar com seu passado e compromisso histórico.

Defender a Constituição é defender o Socialismo Democrático. Defender o Socialismo Democrático é defender o MPLA. Defender o MPLA é defender Angola, o povo angolano e o seu futuro.

O MPLA continuará a ser o partido do povo, da justiça social, da soberania e da transformação progressiva da sociedade angolana. Essa é a sua missão histórica. Esse é o seu compromisso político. Essa é a sua identidade ideológica.

Que o próximo Congresso Ordinário seja uma oportunidade soberana para repensar este legado e compromisso histórico.

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