O Presidente da República nomeou Aquiles Gonçalves da Silva Francisco para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, conforme decreto presidencial publicado hoje. A nomeação responde à existência de uma vaga no órgão.
A decisão segue deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que, em sessão extraordinária realizada em 18 de março, deliberou pelo provimento da referida vaga. Com a nomeação, Aquiles Gonçalves da Silva Francisco passa a integrar o Tribunal de Contas, instituição responsável pela fiscalização da gestão e da execução orçamentária e financeira do Estado.
O decreto presidencial foi expedido nos termos da legislação vigente e formaliza a escolha apresentada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial. Ainda não foram divulgados detalhes sobre a data de posse ou sobre as atribuições específicas que o novo Juiz Conselheiro assumirá no Tribunal.
Procurada para comentar a nomeação, a assessoria do Tribunal de Contas informou que prestará mais informações em comunicado oficial nas próximas horas. Também não houve, até o momento, manifestação pública do nomeado.
A nomeação ocorre em um momento em que o Tribunal de Contas tem papel central na avaliação de contas públicas e no acompanhamento de políticas públicas, reforçando a importância da composição de seu quadro de magistrados para a transparência e controle dos recursos públicos.
Publicidade
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários