O contrabando de combustível tornou-se, nos últimos anos, o “diamante líquido” de alguns oficiais do MININT. Em vez de combater o fenómeno, muitos preferem maximizá-lo, lesando os cofres do Estado. Há relatos de postos fronteiriços propositadamente desguarnecidos para facilitar a passagem dos contrabandistas, bem como de apreensões de combustível armazenado ilegalmente em residências, que depois regressa às zonas de fronteira pelas mesmas vias.
Chamada de atenção às instâncias superiores
A intervenção do Comandante-Geral, Comissário-Geral Francisco Monteiro Ribas da Silva, e do Director-Geral do SIC, Luciano Tânio Jorge Custódio Mateus da Silva, torna-se urgente e necessária.
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Na província, o Comandante Provincial, Comissário Gérson Vieira Miguel, e o Director Provincial do SIC, Superintendente-Chefe António Martins Chilala, estariam impossibilitados de agir por serem, alegadamente, beneficiários das regalias provenientes das vendas ilícitas. Fruto desta alegada perda de controlo dos superiores, os Comandos Municipais teriam transformado as suas zonas e cargos em fontes de enriquecimento ilícito, existindo mesmo postos de trabalho conhecidos como “postos do biolo”.
Nomeações e taxas alegadamente cobradas
No município do Cambulo, o Comandante Gérson Vieira Miguel terá nomeado a Superintendente-Chefe Madalena Camuzangui para o cargo de Comandante Municipal, alertando-a para encarar a nomeação como oportunidade de preparar a sua reforma.
Com a elevação do Canzar a município e a consequente perda de zonas fronteiriças, a referida oficial passaria a cobrar 350.000 Kz aos garimpeiros de diamantes que pretendem instalar dragas nas margens dos rios do município. Teria ainda orientado os chefes de posto para que todo o veículo carregado com combustível em direcção ao município do Canzar pague uma taxa de 100.000 Kz.
Acusações no Chitato e Caungula
No município do Chitato, o Comandante Municipal, Superintendente José Manuel Henrique da Costa “Tufas”, é acusado de utilizar a sua casa de função como armazém de combustível apreendido, para posterior venda a contrabandistas de confiança. A denúncia, porém, não passou de “vento no oceano”, sem que se tenha aberto qualquer investigação de apuração dos factos. Corre a acusação de que a própria PGR beneficiaria do esquema.
No Caungula, a situação seria semelhante. Cada unidade seria obrigada a remeter um valor ao comandante municipal. Nesta localidade, o Comandante da Polícia Fiscal, José Gonçalves, e o Chefe da Unidade Municipal de Trânsito, Apolo José Quitumba, são apontados como fomentadores do contrabando de combustível. Nada teria sido feito, pois, alegadamente, o “envelope” chegaria mensalmente ao Comandante Gérson Vieira.
A gravidade dos factos exige apuração célere e imparcial. Enquanto o silêncio prevalecer, o Estado perde receita e as comunidades continuam a pagar o preço da impunidade. Qual será o próximo passo das instâncias superiores perante estas denúncias?
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