Crimes públicos não admitem desistência: PGR fecha a porta a Higino Carneiro

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola confirmou esta quarta-feira, 13 de maio, que o general Higino Carneiro foi convocado para responder pelos crimes de peculato e burla qualificada, esclarecendo que nenhum dos dois é passível de retirada de queixa por se tratarem de crimes de natureza pública.

 

O esclarecimento surge depois de a PGR ter enviado ao pré-candidato à liderança do MPLA uma convocatória genérica para “tratar de assuntos do seu interesse”, sem especificar os motivos — o que gerou especulação e levou a instituição a detalhar publicamente as acusações.

 

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Segundo a PGR, o general é acusado de ter utilizado indevidamente fundos públicos para a aquisição de viaturas e de ter simulado contratos com o objectivo de beneficiar de verbas destinadas à recuperação de estradas que, na prática, nunca chegaram a ser reparadas. Os fundos em causa terão sido utilizados pelo próprio arguido e por terceiros. Os factos imputados remontam aos períodos em que Higino Carneiro exerceu funções de governador das províncias do Cuando Cubango e de Luanda.

 

A convocatória não surpreendeu a equipa do general. O assessor Paulo Guimarães, ouvido pela Lusa na véspera, ainda antes de conhecer os motivos do chamamento, foi directo: “Era previsível e são mecanismos que visam inibir a nossa candidatura.”

 

Higino Carneiro anunciou em junho do ano passado a sua intenção de concorrer à presidência do MPLA, tornando-se o principal rosto da oposição interna a João Lourenço, actual presidente do partido e do país. A sua candidatura acontece num momento politicamente sensível, com o 9º Congresso Ordinário do MPLA marcado para dezembro e a mobilização em torno de João Lourenço já em marcha em todo o território nacional.

 

Figura histórica do partido, Higino Carneiro acumulou ao longo da carreira cargos de grande relevância, tendo sido ministro das Obras Públicas, vice-ministro da Administração do Território, governador de três províncias — Cuanza Sul, Luanda e Cuando Cubango —, vice-presidente da Assembleia Nacional e deputado.

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