"Nunca pensei que um dia iria viver a humilhação de ser barrado numa viagem internacional por causa do próprio documento emitido pelo meu país.”
Chamo-me Rocha Jeremias. E nunca imaginei que uma viagem internacional, com a documentação aparentemente em conformidade, terminaria num episódio de humilhação e negação de entrada por causa de um documento oficial do meu país: o passaporte electrónico angolano.
Segundo relata, Rocha Jeremias partiu de Luanda com destino às Filipinas, mais concretamente Manila, acreditando que o novo documento cumpria as exigências internacionais. De acordo com o próprio, o passaporte electrónico foi apresentado pelo Executivo como um avanço tecnológico, alinhado às normas da ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional), equipado com chip biométrico, criptografia e mecanismos de validação automática nas fronteiras.
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“Foi-nos vendido o sonho da modernização. Mas, na prática, muitos de nós estamos a pagar o preço dessa implementação”, desabafa.
No processo de imigração, o jovem afirma que o documento não foi lido pelo sistema. Rocha diz que passou por verificações sucessivas, interrogatórios e longas horas de espera antes de receber a decisão.
“Durante o meu percurso, o sistema simplesmente não reconheceu o meu passaporte electrónico. Fui submetido a verificações, interrogatórios e longas horas de espera.”
Para agravar a situação, o jovem afirma que lhe pediram igualmente o passaporte antigo para “confirmação”. Ainda assim, depois de cumprir os procedimentos solicitados, refere que acabou recusado e impedido de entrar no território filipino.
O que, para Rocha Jeremias, torna o caso ainda mais grave é a diferença entre o que teria sido explicado no terreno e o que acabou por constar no relatório produzido posteriormente.
De acordo com o relato, no aeroporto teria recebido informações que apontavam para uma falha de reconhecimento do documento, já que lhe teria sido dito que conseguiu ir “muito longe” com o passaporte electrónico angolano.
“O mais revoltante veio depois. No terreno, as justificações apresentadas foram completamente diferentes daquilo que acabou por constar oficialmente no relatório.”
Conforme afirma, no documento final foi mencionada uma “inconsistência", apresentada de forma vaga, que, segundo ele, evita identificar responsabilidades e acaba por deslocar o foco do problema para uma suposta falha individual.
“No relatório fizeram constar ‘inconsistência’, numa formulação vaga que claramente evita assumir responsabilidades futuras sobre o verdadeiro problema ocorrido durante o processo.”
O jovem sustenta que, em momento algum, teria sido informado de que existia irregularidade documental da parte dele.
Rocha reforça ainda que o antigo passaporte foi solicitado pelos próprios agentes para fins de verificação, o que, na sua leitura, confirma que as dificuldades terão existido desde o início do processo de validação do documento electrónico.
“O antigo passaporte apenas foi solicitado pelos próprios agentes para efeitos de verificação.”
No fim, Rocha Jeremias diz esperar esclarecimento e uma resposta clara sobre o que considera ser um problema de reconhecimento e validação do passaporte electrónico angolano por parte do sistema de imigração filipino.
“Se o documento não foi reconhecido, não pode ser transformado num problema individual meu. Quero que a situação seja tratada com seriedade e transparência.”
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