Dois dias após ter publicado e posteriormente removido do Portal da Contratação Pública o anúncio de um concurso para a empreitada de reabilitação do edifício actual e construção de uma nova sede, avaliada em 293,5 mil milhões de kwanzas (cerca de 320 milhões de dólares), o Ministério das Finanças (MINFIN) voltou, esta quinta-feira, 21 de maio, a inserir um novo anúncio para contratação de serviços de obras públicas.
Desta vez, o documento limita-se a referir “empreitadas de obras públicas”, sem especificar o objecto concreto das obras nem os respectivos valores, constatou a Economia & Mercado (E&M), que teve acesso às duas versões do anúncio.
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Dois anúncios, 302 mil milhões de kwanzas
Na terça-feira, 19 de maio, a E&M verificou que o MINFIN havia publicado dois anúncios avaliados, no total, em 302,3 mil milhões de kwanzas (aproximadamente 330 milhões de dólares). O primeiro, com a referência 01/CLPQ/DCP/SG/MINFIN/2026, destinava-se à abertura de concurso público para a contratação das obras de reabilitação do edifício actual e construção da nova sede, num contrato estimado em 293,5 mil milhões de kwanzas, com prazo de execução de 24 meses. O segundo, com a referência 02/CLPQ/DCP/SG/MINFIN/2026, dizia respeito à contratação dos serviços de fiscalização das respectivas obras, avaliados em 8,8 mil milhões de kwanzas (cerca de 9,6 milhões de dólares).
Contudo, cerca de uma hora após a publicação, o anúncio relativo à empreitada principal foi removido do portal.
“Dificuldades técnicas” justificam retirada
Em declarações à E&M, a directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do MINFIN, Luísa Nascimento, justificou a retirada com problemas reportados por operadores económicos. “O anúncio da empreitada foi retirado por reclamação de alguns operadores económicos que tinham dificuldades em visualizar os documentos do concurso”, explicou, acrescentando que a questão foi revista e o anúncio “já republicado no portal, permitindo a apresentação das candidaturas pelos operadores”.
Quanto à ausência do valor estimado na nova versão, a responsável esclareceu que os montantes definitivos apenas serão conhecidos numa fase posterior: “O valor só será aferido depois de os operadores económicos qualificados submeterem as propostas, mediante carta-convite, e dizerem, em razão da sua matéria, quais seriam os valores”, afirmou, reforçando que “os valores aparecem apenas para os operadores que vão concorrer”.
O concurso segue a modalidade de Concurso Limitado Por Prévia Qualificação, tendo a despesa sido autorizada pelo Titular do Poder Executivo. A presidência da Comissão de Avaliação está a cargo de Joelsin Silvestre António Francisco.
Economia e Mercado
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