Denúncia: antigos funcionários acusam a Odebrecht de não descontar e prejudicar reforma no INSS (Benguela)

 

Mais de 30 antigos trabalhadores da Odebrecht, na província de Benguela, levantaram uma denúncia grave: afirmam que a empresa não teria efectuado contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), apesar de alegadamente ter realizado descontos salariais durante anos de actividade.

Segundo a publicação do Jornal O País, os ex-funcionários dizem que prestaram serviço à empresa por cerca de duas décadas, em diferentes projectos executados em Benguela, incluindo obras públicas e infra-estruturas adjudicadas pelo Estado. O ponto central das acusações é a alegada incongruência entre os descontos efectuados nos salários e a ausência de registo de contribuição para efeitos de Segurança Social.

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Um dos trabalhadores identificados como Manuel Estevão afirmou que muitos trabalhadores enfrentam hoje dificuldades sociais e problemas de saúde, sem conseguirem usufruir plenamente da reforma ou de direitos ligados ao sistema de Segurança Social.

Entre as principais acusações apontadas, destacam-se:

- Descontos feitos nos salários durante o período em que trabalharam na empresa;

- Alegada ausência de contribuições ao INSS, apesar dos descontos;

- Dificuldades para acesso à reforma;

- Trabalhadores com problemas de saúde, sem assistência social adequada.

Contraponto da empresa

De acordo com o mesmo jornal, a Odebrecht reagiu às acusações afirmando que sempre actuou em “conformidade com as obrigações legais”, reivindicando assim o direito ao contraditório.

A denúncia rapidamente ganhou espaço nas redes sociais, onde surgiram comentários como:

- Se descontaram, o trabalhador tem direito.

- É preciso esclarecer o paradeiro das contribuições.

- Muitos trabalhadores envelhecem sem reforma.

- O INSS devia investigar situações do género.

Importa sublinhar que as acusações divulgadas partem de declarações de antigos funcionários entrevistados pela fonte citada. Até ao momento, não há conhecimento público de uma decisão judicial sobre o caso.

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