A presidente do Tribunal Constitucional (TC) alertou nesta quarta-feira, 17, para o que ela considera os “riscos de desinformação digital nas eleições de 2027”.
Laurinda Cardoso, que falava por ocasião dos 18 anos de institucionalização do referido tribunal, advertiu, que as eleições gerais de 2027 serão as primeiras no país a serem realizadas com uso massivo da inteligência artificial generativa – tecnologia que pode vir a ser utilizada para produzir documentos falsos, vídeos manipulados e campanhas de desinformação – capazes de comprometer a lisura do processo. Garantiu que o próximo ciclo eleitoral vai decorrer num ambiente substancialmente diferente daquele que marcou as eleições anteriores, devido à rápida expansão das tecnologias de inteligência artificial.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
Laurinda Cardoso foi citada pela imprensa como tendo afirmado que a produção de documentos sintéticos praticamente indistinguíveis dos originais, vídeos falsificados (as “deepfakes”), gravações de áudio manipuladas e campanhas coordenadas de desinformação já constituem uma realidade em várias partes do mundo e poderão igualmente afectar Angola.
À primeira vista, o TC, que se veste de tribunal eleitoral, parece seriamente preocupado com a lisura de um processo que, como se sabe, está inquinado, à partida. Ou seja, eivado de uma série de irregularidades, à semelhança do que tem acontecido em eleições anteriores.
Apesar dos sucessivos atropelos que têm sido cometidos pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que poderão manchar o processo eleitoral, o Tribunal Constitucional tem observado um silêncio tumular, como se nada estivesse a acontecer.
Recentemente, Laurinda Cardoso remeteu-se ao total silêncio diante de uma série de reclamações, com particular destaque para a do Movimento Cívico Mudei, que publicamente questionou os moldes conducentes à atribuição da organização tecnológica e logística das eleições à empresa INDRA, tendo, inclusive, uma acção judicial em curso, que ainda não mereceu resposta.
Aos olhos de muitos cidadãos/eleitores, o TC continua a ser visto como um apêndice ou um órgão excessivamente dependente do partido governante.
Em meados de 2025, o referido tribunal superior chumbou uma contestação feita pela UNITA sobre o regulamento do concurso para presidente da CNE.
A decisão do TC resultou de uma acção movida em Março do mesmo ano pelo grupo Parlamentar da UNITA (GPU), que havia submetido um acto de Fiscalização Abstracta Sucessiva, questionando a legalidade do Regulamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) referente ao Concurso Curricular para o provimento do cargo de presidente da CNE, alegando, com essa acção, que o critério de avaliação do CSMJ colocava em risco a neutralidade do órgão eleitoral.
O mesmo tribunal também rejeitou a ação de impugnação da Resolução n.º 118/24, que fixava o número de membros da CNE por partido ou coligação, por considerar que "não se verifica qualquer ofensa à Constituição e à Lei".
Nas redes sociais, vários internautas não tomaram como sério o alerta feito pela presidente do TC, pelo que consideram a advertência uma espécie de “lágrimas de crocodilo” de um tribunal que há muito perdeu a sua credibilidade.
Para eles, com ou sem inteligência artificial, as condições da fraude eleitoral estão já criadas e as eleições serão apenas uma mera formalidade para manter o MPLA no poder.
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários