Denúncia pública e apelo urgente”: acusação de usurpação e intimidação da classe biomédica em Angola

Uma denúncia pública foi tornada conhecida, acompanhada de apelo urgente às instituições angolanas, em nome do interesse da saúde pública nacional e da legalidade profissional. 

De acordo com a denúncia, em Angola existe uma única e legítima Ordem dos Biomédicos. Os autores afirmam que qualquer estrutura paralela, incluindo associações ou alegados “conselhos nacionais” que se apresentem como representantes da classe fora do quadro legal da Ordem constituiriam usurpação de funções e constituiriam um atentado à ordem jurídica.

A denúncia dirige-se ao Ministério da Saúde com um apelo firme: segundo os subscritores, a tutela do setor não deve aceitar convénios, acordos ou compromissos pessoais com entidades que não tenham legitimidade legal. A saúde pública, sustentam, não pode ser usada como instrumento de interesses particulares, defendendo-se calma, seriedade institucional e respeito pela lei.

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O documento também faz referência ao senhor Sozinho, descrito como um jovem elemento do SINSE, mas não formado na área biomédica. A denúncia afirma que o mesmo estaria “por detrás” de uma campanha apontada como “suja” e sem fundamento técnico, que teria como objetivo desestabilizar a classe e colocar em risco a saúde pública.

Entre as acusações enumeradas, constam:

- Uso do nome da Ministra da Saúde, por meio de um despacho alegadamente assinado pelo próprio, com alegada finalidade de intimidar associados;

- Exibição da fotografia do General Miala para obter acesso e credibilidade junto de instituições;

- Invocação indevida do nome do SINSE.

Os subscritores classificam o caso como grave, entendendo que as condutas descritas configurariam usurpação de autoridade, manipulação de símbolos institucionais e intimidação, requerendo intervenção imediata das autoridades competentes.

Por isso, fazem um apelo com máxima urgência ao Governo de Angola, ao Ministério da Saúde e ao SINSE, para que o alegado “conselho nacional” seja banido de imediato, por ser considerado ilegal, ilegítimo e lesivo ao interesse público.

Por fim, reafirma-se o compromisso com a legalidade, a ética profissional e a defesa da saúde dos angolanos, sustentando que não será tolerada qualquer tentativa de divisão, usurpação ou instrumentalização da classe biomédica.

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