O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) poderá avançar com uma participação criminal contra o general Higino Carneiro, militante histórico do partido e pré-candidato à sua presidência, por suspeitas de falsificação de documentos apresentados no processo de candidatura ao IX Congresso Ordinário, previsto para Dezembro deste ano.
A posição foi divulgada no âmbito da reunião do Comité Central do MPLA, realizada nesta quarta-feira, 21 de Outubro, em Luanda. Segundo as informações transmitidas pelo porta-voz do partido, Esteves Hilário, que o Lil Pasta News teve acesso, a direcção mantém a rejeição da candidatura do general, abrindo caminho para um eventual processo judicial e para a aplicação de medidas disciplinares.
O ponto mais polémico desta decisão é a possibilidade de o MPLA encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que sejam investigados eventuais crimes de falsificação de documentos. Caso avance, a iniciativa poderá transformar uma disputa interna pela liderança partidária numa batalha judicial de consequências imprevisíveis.
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A polémica começou em Julho, quando a Subcomissão de Candidaturas do MPLA declarou nulo o processo apresentado por Higino Carneiro, apontando alegadas irregularidades nas assinaturas dos subscritores e na documentação de identificação entregue para sustentar a candidatura.
Além da eventual responsabilização criminal, está igualmente em discussão a possibilidade de instauração de um processo disciplinar contra o antigo general, medida que poderá colocar em risco a sua permanência nas estruturas partidárias, dependendo das conclusões e das sanções eventualmente aplicadas.
Higino Carneiro, que pretende disputar a presidência do MPLA com João Lourenço, já contestou anteriormente a rejeição da sua candidatura, recorrendo aos mecanismos internos do partido e ao Tribunal Constitucional.
A situação promete intensificar as tensões internas no MPLA, numa altura em que o partido prepara o seu IX Congresso Ordinário e procura definir a liderança que conduzirá a organização aos próximos desafios políticos e eleitorais.
Importa destacar que as suspeitas de falsificação documental ainda não representam uma condenação judicial, sendo necessária a respectiva investigação e comprovação pelas autoridades competentes.
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