Duas empresas portuguesas facturaram à In Pressionante Kianda, contratada pela AGT para organizar feiras infantis, três máquinas de algodão-doce por mais de oito mil euros. O gerente angolano garante que recebeu apenas uma. Na primeira parte desta investigação, o Maka Angola mostra como Carla Castelo Trindade, professora da Universidade Católica Portuguesa que teve por aluno José Leiria, então PCA da AGT, levou as empresas do marido ao fisco angolano e preparou negócios antes de a sociedade sequer existir.
Num país onde milhões de crianças com fome e sem acesso à escola continuam fora das contas e das prioridades do Estado, até uma nuvem de açúcar serve para fazer sair dinheiro público. O algodão-doce, feito quase todo de ar e açúcar, tem a virtude de parecer maior do que é. Nos negócios da Administração Geral Tributária (AGT), essa leveza ganhou peso nas facturas.
Duas empresas portuguesas facturaram à In Pressionante Kianda, contratada pela AGT, três máquinas de algodão-doce por 8.033,20 euros. João dos Santos, então sócio e gerente da empresa angolana, garante que recebeu apenas uma. Em Portugal, uma cotação obtida no mesmo período oferecia uma máquina nova por 300 euros, mais IVA.
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É a metáfora de um Estado sem verbas para dar merenda às crianças que, com fome, percorrem quilómetros até à escola, muitas vezes sem um lápis ou um caderno. Para os negócios dos adultos, porém, até o doce das crianças rende mais de 2500%.
Esta investigação do Maka Angola acompanha as transacções entre a AGT e as empresas do casal português Carla Marisa Castelo Trindade Martins e Mário João Zimas Trindade Martins. Docente da Universidade Católica Portuguesa, Carla foi professora de mestrado do então presidente do Conselho de Administração (PCA) da AGT e actual secretário de Estado para os Assuntos Tributários, José Vieira Nuno Leiria. A relação entre professora e aluno estendeu-se aos negócios.
A 7 de Junho de 2023, as sociedades portuguesas In Pressionante Unipessoal e In Pressionante 2Win, detidas pelo marido de Carla, constituíram em Angola a In Pressionante Kianda, ficando com 70% do respectivo capital. Os angolanos Salvador Manuel Pascoal e João dos Santos ficaram com 20% e 10%, respectivamente. Carla orientara também a dissertação de mestrado de Salvador, na mesma universidade. Segundo Salvador, “nem os 70 mil kwanzas na altura menos de 50 euros o casal depositou para ter 70% do capital da empresa”.
Hoje, Carla é consultora da AGT para a instrução de processos de crimes tributários, actividade pela qual facturou mais de 551 milhões de kwanzas em ano e meio. No passado dia 2 de Setembro, organizou um seminário sobre o combate à fraude, à corrupção e ao branqueamento de capitais, dirigido a altos quadros da Procuradoria-Geral da República (PGR), da AGT, do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) e do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
A ironia começa antes de a empresa angolana existir.
O NEGÓCIO ANTES DA EMPRESA
A 19 de Abril de 2023, Carla conversou com José Leiria sobre a apresentação das empresas do marido à AGT. Na correspondência consultada pelo Maka Angola, o então PCA informou-a de que orientara os directores responsáveis no sentido de organizarem uma reunião online com o casal.
“Gostaste da apresentação?”, perguntou previamente Carla. Leiria considerou-a “muito interessante”, mas chamou a atenção para a necessidade de destacar a sucursal angolana. Carla explicou que havia um ou dois diapositivos sobre a In Pressionante Kianda: “Como ainda não temos actividade também não quis que se inventasse muito.” Prometeu esclarecer tudo na reunião.
A empresa só seria constituída sete semanas depois.
Carla perguntou ainda a Leiria se lera a entrevista de Mário Martins, o marido, ao Observador, na qual o empresário anunciava um investimento de oito milhões de dólares em Angola e a criação inicial de cem postos de trabalho.
A 5 de Maio, a Made in Luanda, Lda. apresentou à AGT a factura pró-forma n.º 038, no valor de 72,3 milhões de kwanzas, para realizar a feira “Cidade dos Kandengues”, em Luanda. A proposta incluía dois miniautocarros para transportar diariamente as crianças das escolas até ao evento e cem lanches por dia.
Uma semana depois, a 12 de Maio, a AGT fez chegar essa proposta a Carla. Esta transformou-a numa proposta da In Pressionante Kianda, por 70 milhões de kwanzas, quando a sociedade ainda não estava constituída.
Dez dias depois, a 22 de Maio, duas semanas antes da sua constituição, a In Pressionante Kianda assinou um contrato no valor de 542,4 mil euros com a In Pressionante Unipessoal, Lda., que tem como sócio único e gerente Mário Martins. Segundo o objecto do contrato, a In Pressionante Unipessoal presta à Kianda “serviços no âmbito da produção, realização, montagem de feiras e fornecimento de material para a produção e realização das mesmas”. Pela parte portuguesa assinou Mário e pela parte “angolana” assinou Maria Filipa de Quadros, na qualidade de gerente. Maria Filipa de Quadros era também sócia da In Pressionante 2Win (33,3%), que, por sua vez, até Novembro de 2024, detinha 30% da In Pressionante Kianda. Mário Martins, através de uma assembleia-geral impugnada, consolidou as quotas das duas empresas portuguesas numa só, na In Pressionante Unipessoal, em que é proprietário único. Nessa altura, o casal assumiu directamente a gerência da Kianda.
A 28 de Maio, Carla já distribuía tarefas num grupo de WhatsApp criado para preparar a primeira feira. Ao marido, pediu que tentasse “negociar a sério” o insuflável e as máquinas de algodão-doce e pipocas. Indicou os preços: 1.600 euros pelo insuflável, 400 euros pela máquina de pipocas e outros 400 euros pela de algodão-doce.
O transporte não seria pago pela empresa. Quanto ao investimento nos equipamentos, Carla via “muita probabilidade” de a AGT repetir a feira. O material poderia ainda servir para campanhas de Natal ou de regresso às aulas.
A 11 de Junho, quatro dias depois da constituição da Kianda, a In Pressionante Unipessoal emitiu-lhe a factura FT 2023A1/285, no valor de 80.143 euros, com a referência “Feira dos Kendengues”. O documento incluía o fornecimento de painéis, sacos, cones de papel, pulseiras, barreiras, cadeiras de rodas e outros materiais. Não discriminava máquinas de algodão-doce e pipocas.
O DINHEIRO JÁ TINHA DESTINO
A conta da In Pressionante Kianda no Banco Caixa Angola foi aberta a 14 de Junho de 2023 pelos então gerentes João dos Santos e Maria Filipa Teixeira de Quadros. Segundo os elementos recolhidos pelo Maka Angola, a gerente portuguesa nunca esteve em Angola. Assinava os documentos em Portugal. João dos Santos explica que, no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, se procurava um passageiro “a quem se pedia um favor” para levar o envelope a Luanda.
No mesmo dia, a professora escreveu ao Banco Caixa Angola: “O meu nome é Carla Castelo Trindade e eu sou uma das pessoas responsáveis pela parte financeira da empresa.” Não era gerente da sociedade.
Na mesma mensagem, informou o banco de que quem iria movimentar a conta e fazer transferências seria o director financeiro da In Pressionante Unipessoal, em Portugal, Fernando Silva. E antecipou a operação. “Nos próximos dias vão entrar 70 milhões de kwanzas cerca de 90 mil euros na conta. Porém, é preciso fazer um pagamento de cerca de 80 mil euros para Lisboa.”
O dinheiro ainda não tinha entrado na conta e já tinha destino em Portugal.
Em declarações ao Maka Angola, o penalista Benja Satula considera que o banco pode “incorrer em irregularidades financeiras e fraude” se tratar de pagamentos com pessoas que não sejam assinantes da conta nem disponham de procuração para o efeito.
A primeira feira realizou-se de 16 a 23 de Junho de 2023. “Montámos a primeira edição do evento dentro da tenda de um conhecido restaurante, no Talatona, que ocupou metade desta, mesmo com os dois insufláveis que alugámos”, conta João dos Santos.
Segundo o então gerente, a Kianda não tinha trabalhadores contratados. Era ele quem assegurava a actividade regular da empresa e recrutava pessoal eventual para montar a feira. A sociedade usava um endereço cedido pela AMA-África, na Via Expresso, que foi também sua credora, num total de 12 milhões de kwanzas.
Álvaro Shaff, que prestou serviços à empresa sem contrato, declarou que até finais de 2024 a In Pressionante Kianda nem sequer tinha um computador.
“Realizei as primeiras edições da feira, em Luanda, Benguela e Huíla, com máquinas alugadas de algodão-doce e pipocas, porque a empresa não as tinha, apesar de a AGT ter pagado tal valor”, afirma. Segundo João, a AGT disponibilizou uma viatura para apoiar a empresa em Benguela e Huíla porque esta não tinha dinheiro.
Salvador Pascoal diz ter adiantado, do próprio bolso, dinheiro para os primeiros serviços, incluindo o aluguer das máquinas. “Os sócios portugueses não tinham investido sequer um kwanza em Angola”, acrescenta. João dos Santos conseguiu patrocínios de água, bolachas, gelados e batatas fritas para as crianças.
O trabalho consistia, segundo João, em montar e desmontar os expositores de cartão, distribuir algodão-doce e pipocas e contratar promotoras para explicar o percurso da feira. A estrutura da “cidade”, produzida em cartão de 16 milímetros, foi reutilizada nas edições seguintes.
A ADMINISTRADORA QUE QUERIA FAZER CONTAS
Depois da primeira feira de Luanda, o projecto seguiu para Benguela e Huíla. Uma proposta assinada por João dos Santos e Maria Filipa de Quadros, a 15 de Agosto de 2023, previa 70 milhões de kwanzas para a segunda e a terceira edições, por contratação simplificada.
O reaproveitamento dos materiais trouxe uma exigência de contas. Carla partilhou com o grupo da Kianda mensagens de protesto dirigidas a Leiria: “Estou a começar a ficar DE FACTO furiosa.” Queixava-se de que a área financeira da AGT telefonara ao sócio local para pedir a lista de todo o material produzido para a feira de Luanda.
João dos Santos explica que a então administradora da AGT, Roberta Malaquias, queria saber, artigo por artigo, o que a instituição já pagara, para impedir novas cobranças pelos mesmos materiais nas feiras seguintes.
Na correspondência interna da empresa, a exigência valeu-lhe o epíteto de “bruxa”.
Mário Martins felicitou a mulher pelas negociações com as administradoras: “uma bruxa e outra super exigente”. Carla, por sua vez, queria a equipa concentrada no trabalho, sem “temas burocráticos”. Lamentava ter enviado a lista dos materiais da feira anterior e dizia que tinham montado tudo sem um único correio electrónico, muito menos um contrato assinado.
Meses depois, numa conversa partilhada no grupo em Março de 2024, Carla perguntou a Bráulio Assis, então director do Gabinete de Comunicação da AGT, pela carta de adjudicação. O próprio dirigente referiu-se a Roberta como a “bruxa do 71”.
Carla respondeu que a “bruxa má” os prejudicara. “Já me fartei de chorar”, acrescentou. Bráulio assegurou-lhe que Nerethz Tati, que tinha o pelouro da comunicação e marketing na AGT, a iria compensar.
A promessa encontrou eco a 26 de Abril de 2024. Em mensagens partilhadas por Carla no grupo da Kianda, Nerethz Tati anunciou a aprovação do projecto das comemorações do décimo aniversário da AGT. “Passou tudooooooo minha professora, até agora não estou a acreditar”; “minha professora, vamos bombarrr de perfeição”.
“Ninguém me ama mais”, respondeu Carla. “Estamos nós aqui a hiperventilar.” Nerethz informou-a de que dera instruções a Bráulio para lhe comunicar a decisão e concluiu: “Estamos de parabéns, mais um ganho.”
Bráulio indicou depois o orçamento disponível para as festividades, no valor de 182 milhões de kwanzas. Nerethz Tati é actualmente directora-geral do Instituto de Supervisão de Jogos.
Na segunda parte: a empresa criada para “escoar o produto das empresas portuguesas”, as facturas emitidas antes dos contratos e o destino das máquinas de algodão-doce.
Maka Angola
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