Uma rede de alegada usurpação de terrenos em Luanda, conotada com o vice-governador provincial para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Calunga Francisco Zage Quissanga, é apontada como estando envolvida na tentativa de se apoderar de um terreno ligado à família do general Higino Lopes Carneiro.
O esquema consistiria na apropriação de terrenos de terceiros, posteriormente cedidos a empresas de construção, em troca de contrapartidas, nomeadamente moradias. No caso em questão, a rede estaria interessada em ficar com hectares pertencentes à sociedade Peckinalca, Limitada, representada por Carlos Hilário Issac Carneiro, identificado como filho do general Francisco Higino Lopes Carneiro.
O terreno, localizado na Centralidade do Kilamba, foi cedido à sociedade Peckinalca em 19 de julho de 2017, numa altura em que Higino Carneiro exercia as funções de governador de Luanda. Na época, o actual vice-governador, Calunga Francisco Zage Quissanga, ocupava o cargo de director do Gabinete Provincial dos Serviços Técnicos e Infraestruturas do referido executivo.
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Perante o alegado enfraquecimento político de Higino Carneiro, a rede associada ao actual vice-governador terá eliminado dos ficheiros os registos que comprovavam a titularidade do terreno pela sociedade Peckinalca, dando origem a um diferendo entre as partes.
Para salvaguardar os seus direitos sobre a parcela, a sociedade Peckinalca tem procurado reunir documentação que comprove a legitimidade da sua pretensão. No dia 9 de junho passado, solicitou a validação da transferência bancária destinada ao pagamento da emissão da escritura do direito de superfície n.º 02/2017, no valor de 58.415.000,00 kwanzas.
A empresa apresentou igualmente documentos relativos aos pagamentos efectuados ao banco para a obtenção do direito de superfície do terreno em causa.
GPL alega falta de registos e invalida comprovativo
A 9 de setembro último, o Gabinete Jurídico e de Intercâmbio do Governo Provincial de Luanda (GPL), através do ofício n.º 1146/GJI/GPL/2026, respondeu a Carlos Carneiro alegando que o comprovativo de pagamento apresentado pela empresa não possui validade nos registos da Tesouraria Municipal.
A diretora do referido gabinete, Djamila de Jesus Damião José — conotada com a rede do Vice-Governador —, informou que não consta qualquer referência à transferência de 58,4 milhões de kwanzas nos sistemas digitais do Portal do Município nem nos relatórios da Tesouraria.
Face à ausência de registos no sistema, a responsável considerou o comprovativo "não autêntico" e recomendou que a empresa se dirigisse ao banco emitente para obter esclarecimentos. Djamila José fundamentou a decisão com base em informações verbais prestadas por um técnico da área de cadastro do Instituto de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL), que garantiu não existir registo documental ou antecedentes da parcela apresentada.
"Assim sendo, para o bom seguimento do processo, sugerimos a solicitação de um extrato bancário junto do banco em referência, no qual se encontre espelhado o referido depósito", lê-se na comunicação da diretora.
Documentos confirmam concessão em 2017
Apesar de a direção do Gabinete Jurídico do GPL sustentar a sua posição em declarações informais de um técnico do IPGUL, documentos em posse do Club-K confirmam que a sociedade Peckinalca obteve regularmente o direito de superfície para a instalação de escritórios e de uma unidade de investigação e desenvolvimento.
Segundo os registos, foi o próprio Governo Provincial de Luanda, através do IPGUL, que aprovou em julho de 2017 a concessão da parcela localizada no bairro Kilamba para efeitos de constituição do direito de superfície.
De acordo com a Nota Técnica n.º 041/ADMU/D/2017 e a Informação Técnica n.º 039/IPGUL/DPTC/2017, o terreno encontrava-se inserido numa zona industrial, em conformidade com o Plano Diretor Geral Metropolitano de Luanda (PDGML). O uso do solo foi classificado como adequado para escritórios, investigação, desenvolvimento e atividades de âmbito industrial.
O parecer favorável foi emitido pelo IPGUL a 10 de julho de 2017 e assinado pelo então Diretor-Geral, arquiteto Joaquim Sebastião. Entre as condicionantes urbanísticas fixadas para a ocupação do espaço destacavam-se a baixa densidade de construção, cércea dominante de um a dois pisos e uma provisão reduzida de espaços abertos.
Club-K
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