Combate à corrupção: Porque a PGR não chama o Tulumba, um corrupto, trapaceiro que deve 517 milhões de dólares ao BPC

A forma como o combate à corrupção e impunidade, entre outros, tem sido levada, com uns a serem acusados e constituidos arguidos e outros não, sobretudo indivíduos comprovadamente corruptos e que delapidaram impiedosamente o erário público em proveito próprio durante muitos anos, faz com que a opinião pública nacional e internacional considere, cada vez mais, que o combate à corrupção em Angola tem, de facto, carácter selectivo. Um desses indivíduos, entre muitos outros, é o dito empresário Silvestre Tulumba, “testa de ferro” e fiel “servidor” do general Kundi Paihama, falecido recentemente

Silvestre Tulumba Kapose é apontado pela prática de diversos crimes económicos e de fraude financeira, tanto em Angola como em outros países, tendo mesmo sido julgado, com seu irmão, nos Estados Unidos da América.

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Envolto em actividades consideradas como altamente polémicas, especialmente porque apesar de gostar de ostentar a sua riqueza com os mais caros luxos e mordomias, atirando na cara dos outros o poder da sua fortuna, Silvestre Tulumba é tido também por “vigarista” e de não gostar de pagar dívidas.

Tal é o caso das situações de incumprimento registadas no sistema financeiro angolano, especialmente no BPC e no BANC, o litígio nos Estados Unidos por quebra de contrato num negócio de aquisição e aviões, ou a investigação feita pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) por causa de não pagar salários em atraso a trabalhadores portugueses da IMOSUL, construtora do seu grupo empresarial.

Porém, notícias dão conta de que, em contraste com a sua aparente sovinice, Silvestre Tulumba, e a família, é (são) conhecido (s) por exibir luxo, através, por exemplo, do Falcon do grupo que usa (m) para deslocações aos Estados Unidos e a outros países, bem como o uso de viaturas McLaren e Bentley Bentayga, por exemplo, em Lisboa.

Quanto ao caso nos Estados Unidos da América, o dito empresário Silvestre Tulumba Kapose e seu irmão Rafael Arcanjo Tchionga Kapose, foram condenados, em Junho de 2018, pelo Supremo tribunal de Nova Iorque, num diferendo que os opõe às empresas americanas de venda e aluguer de aeronaves, Shandra Investment e Dark Blue Aviation.

O contenciosodata de Dezembro de 2017, quando foi vendido aos dois irmãos, em Junho de 2016, um Falcon 7X. Após promessa de compra do luxuoso aparelho do construtor francês Dassault Aviation, os dois homens de negócios retrataram-se duas vezes provocando um prejuízo de 4,9 milhões de dólares à Dark Blue Aviation.

A Shandra Investment e a Dark Blue Aviation, acusaram os empresários angolanos de se recusarem a cumprir todas as suas obrigações contratuais, com relação aos custos de manutenção do jato.

Os irmãos Kapose foram condenados a pagar aos queixosos todos os prejuízos causados, além de multas e emolumentos judiciais.

Em Angola, entre outros litígios graves, o nome de Silvestre Tulumba Kapose, consta da lista de devedores do Banco de Poupança e Crédito (BPC), cujo nível de crédito mal-parado estimou-se em mais de 17% do PIB, na altura dos acontecimentos.

A dívida de Silvestre Tulumba no BPC, então nas vestes de deputado do MPLA, ronda os 517 milhões de dólares, logo atrás de outro deputado da mesma bancada e também empresário, Monteiro Kapunga, com cerca de 687,8 milhões de dólares.

Como tem sido exaustivamente referenciado, grande parte dos recursosdesfalcados do BPC beneficiou as elites do MPLA e ligadas ao poder. Entretanto, dado o rumo que a situação tomou, é caso para dizer que o crédito mal-parado ficou mesmo “mal-parado”, porque “o crime morreu solteiro”.

Há também as denúncias de altos quadros portugueses da construção civil contra Silvestre Tulumba Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, depois de uma investigação da Unidade Nacional Contra-Terrorismo da Polícia Judiciária.

Os referidos trabalhadores alegaram que a empresa angolana IMOSUL lhes devia milhares de euros em salários, após promessa de emprego em importantes obras públicas em Angola. Alguns deles estiveram vários meses no sul do país, em cidades como o Lubango ou Benguela, tendo passado dificuldades económicas, sem que as obras avançassem.

Contudo, este caso, que foi largamente divulgado, não foia única dor de cabeça parao “testa de ferro” do falecido general Kundi Paihama, pois muitas outras acusações de fraude e de peculato lhe têm sido atribuídas.

Ainda em Angola, há também o caso do Credisul- Banco de Crédito do Sul, propriedade de Silvestre Tulumba Kapose, que funciona desde o inicio do ano 2016. Apesar de ter sido considerado como um agente de credito a operar na região sul do país, desde que foi fundado, apenas é conhecidauma agência única em Luanda.

A este propósito, vozes têm-se levantado a questionar a idoneidade de tal instituição e o real motivo que levou à sua criação.

Fundado num momento em que a crise se agudizava no país e se aventavam mudanças no aparelho de Estado devido às eleições realizadas em 2017, propala-se que o Credisul – Banco de Crédito do Sul, sendo uma extensão do BANC, apenas tenha sido criado com o fim de “branquear capitais”.

Neste sentido, analistas do sector económico do país, imputam falahas ao Banco Nacional de Angola (BNA) que ter-se-á “esquecido” de fiscalizar o Credisul e o que realmente tem feito enquanto instituição bancária, já que a existência deste banco levanta sérias suspeitas e a opinião pública espera que o BNA esclareça publicamente a realidade e a importância que o mesmo tem para o sector bancário e económico do país.

Recorde-se que o Credisul- Banco de Credito do Sul, quando da sua fundação, nomeou para PCA, Maria do Céu Silva Rebelo Martins Figueira, uma bancaria portuguesa que anteriormente exerceu funções idênticas no BANC - Banco Angolano de Negócios e Comércio, uma instituição bancaria ligada ao general Kundi Paihama. Os administradores executivos eramDivaldo da Silva Pereira dos Santos e Katila Pereira Santos Rigal.

Já no Credisul, Silvestre Tulumba Kapose é representado por uma “testa de ferro” e sua familiar, Francisca da Conceição Câmia Kapose, no posto de Presidente da Assembleia Geral.

Os angolanos, em geral, aguardam ansiosos que as autoridades policiais e judiciais, a SICe a Procuradoria Geral da República (PGR), através da Direção Nacional de Investigação Criminal e Acção Penal (DNIAP), diante de tantos crimes comprovados de peculato, participação económica em negócio, tráfico de influência, branqueamento de capitais e associação criminosa, venham a público explicar em que pé fica a situação de Silvestre Tulumba no âmbito do combate contra a corrupção e de recuperação de activos, para que todo procedimento, de combate à corrupção e afins, não continue a cair no descrédito.

H.H