Estas palavras do Cristo de Deus têm sido para mim um conforto na longa jornada pessoal e profissional, pois o trajecto nem sempre é fácil, os obstáculos são imensos, muitas vezes surgem de onde menos esperamos e desesperamo-nos perplexos e surpresos com o estado de coisas nos acontecem.
Hoje tomo as mesmas palavras do MESTRE dos Mestres para encorajar e solidarizar-me com todos os juízes de Angola, com a Associação dos Juízes de Angola, que depois de um excelente e ousado Congresso começam a sentir um “erguer-se da espada das mãos de um dos seus, feito capataz”.
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Falo a propósito do Ofício Circular n.º 026/DRH/CSMJ/2023 da pena do Secretário Executivo do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que é Juiz de Direito! Como é óbvio, o juiz, num Estado de Direito Democrático não marca ponto, é soberano e é avaliado pela qualidade do serviço que presta e pelo número de processos recebidos e apreciados por si no ano judicial em que disser respeito, qualquer tentativa de o CSMJ pretender saber da assiduidade do juiz, sem que isso resulte numa denúncia ou reclamação e neste contexto é apenas uma tentativa de reforço da “Lei da Rolha” e do cerceamento da liberdade do estar, ir, vir e ficar de um Juiz Republicano.
Não é dúvida para ninguém que o I Congresso da AJA e a presença espectacular e alegre dos juízes irritou bastante gente, que de certo ameaçou, uns e torceu para que ele não acontecesse com o sucesso que aconteceu. Prova disto é que não marcou presença no Congresso nenhum Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo no activo, lá estiveram juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, em funções e jubilados, marcou presença o Juiz Conselheiro Presidente Jubilado do Tribunal Supremo e mais ninguém. É claro que os juízes se sentiram “desamparados”, mesmo que não o tenham dito, porque, à excepção do Conselheiro Cristiano André, os demais juízes Conselheiros que lá estiveram são aqueles a que a classe em momentos cruciais nega que sejam juízes de carreira!
No entanto quero apenas tecer duas considerações «os juízes são a nossa esperança e a nossa reserva, têm por missão e vocação assegurar o equilíbrio da justiça e disseminar os benefícios que isso traz para coletividade, hoje, mais do ontem é preciso a harmonia na justiça, é necessário manter a balança equilibrada, isto exige unidade, solidariedade de todos e em torno da causa e missão comum, as diferenças de interesse acabam prejudicando aquilo que devia ser uniforme. O juiz é a Luz, é o farol para verdade e só assim a classe dará passos significativos, a firme vontade em torno do que é comum deve ser colocada acima dos interesses individuais para que os resultados sejam visíveis, para que os frutos sejam bons e apreciados e visíveis por todos, se o fruto não for bom, ninguém o quer apreciar», por isso há duas categorias de pessoas que devem ter coragem, serenidade e atenção reforçada nos tempos que correm, para que amanhã não venham lamentar a “sorte” que lhes calhar: O secretário Judicial e os Presidentes de Comarcas, que como juízes que são e alguns deles sem os requisitos de idade, antiguidade, na profissão e na Comarca para serem Presidentes. Lembrem-se, vocês, que os tempos que correm são para sabermos escolher o lado da história em que pretendemos estar, não venham depois invocar “dever de obediência” e “apenas cumpria ordens”, pois como juízes de carreira sabeis bem o que se espera de vocês, e ser capaz dos colegas não está claramente na vossa missão! Não aceitem que sejam usados como arma de arremessos contra aqueles que estão do lado certo da história, façam contas de subtrair e perceberes o labirinto em que vos colocareis.
Aos juízes de toda Angola digo apenas isto: está luta é todos, a vossa vocação e missão é servir Angola e os Angolanos, por isso os tempos são de união firme e solidariedade e juntos ninguém vós vencerá e Angola não deixará, apesar de tudo é bom que estes tempos aconteçam para que nos mostrar quão vasta é a regeneração que as Instituições de Justiça e judiciais precisam, o futuro exige-nos Instituições judiciais diferentes e estes acontecimentos são a prova de que não devemos confiar na boa vontade de quem dirige, é necessário que as regras de jogo sejam alteradas para melhor defender a missão que estão chamados a desempenhar.
Lembrem-se: “a árvore ao ser podada observa com tristeza que o cabo do machado é de madeira” e “todo o Reino dividido contra si mesmo será arruinado e toda a casa dividida contra si mesma não subsistirá” (Mateus 12, 25).
Eu sou AJA, Eu estive no I Congresso!
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