“Então você consegue colocar o teu chefe a presidir à União Africana (UA) por caminhos que nós todos sabemos, porque não era a vez de Angola e todos sabemos. (…) Chegasse a Presidência da União Africana por via rotativa pelo alfabético britânico dos nomes dos países. O alfabeto britânico no ano passado estava no M, a Mauritânia presidiu à UA, mas este ano está no A. Saltou do M para o A. Expliquem isso e perguntem quanto deve ter custado a Angola. E é exactamente este tipo de manobra que está na base dos nossos problemas”, afirmou o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, em discurso proferido a 26 de Março, na província angolana de Cabinda, na sequência das XII jornadas do Grupo Parlamentar do seu partido.
Além da questão ligada ao mandato de Angola na UA, Costa Júnior dirigiu várias críticas ao partido no poder em Angola, o MPLA, tendo igualmente manifestado indignaçãorelativamente ao processo-crime que está a ser julgado na província do Huambo, em que seu nome e do presidente do Grupo Parlamentar do seu partido terão sido citados como autores morais da preparação de um acto terrorista que, alegadamente, visava explodir com o Palácio Presidencial, a Embaixada dos Estados Unidos da América e estruturas da petrolífera Sonangol, aquando da visita a Angola do então Presidente norte-americano Joe Biden.
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É verdade que a Presidência da UA é rotativa de acordo com o alfabeto britânico e, como tal, “não era a vez de Angola”?
O “Acto Constitutivo”, documento que estabeleceu a União Africana, determina no ponto 4 do seu artigo 6.º, com a epígrafe “Conferência”, que o “mandato do Presidente da Conferência deve ser exercido por um período de um ano, por um Chefe de Estado ou de Governo eleito após consultas entre os Estados-membros”.
Em declarações ao Polígrafo África, Tiago Armando, especialista em Relações Internacionais e docente universitário, considera que a argumentação de Costa Júnior não é verdadeira, na medida em que o critério adoptado para garantir o equilíbrio no processo de presidir ao órgão é o “da nomeação com base nas regiões do continente, subdividido em regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro”.
“O facto de a Mauritânia ter presidido no ano passado não significa dizer que o próximo país a presidir seria um país cuja letra inicial seria N, não. A Mauritânia presidiu pelo facto de fazer parte do bloco regional Norte e agora é a vez do bloco regional Sul”, explica o docente.
Além de descartar a ideia de rotatividade com base na ordem alfabética, Armando sublinha que um dos critérios para que um país seja a escolha consensual de uma determinada região é a influência diplomática.
No mesmo diapasão, Luís Terim, especialista em Relações Internacionais, aponta que a escolha baseia-se em grande parte no posicionamento estratégico dos países.
O especialista lembra ainda que, quer no período em que a organização foi criada, em 1963, então conhecida como Organização da Unidade Africana, quer no período da sua reforma para União Africana, em 2002, o processo de eleição não seguiu regras rigorosas de ordem alfabética. Já houve situações em que a organização foi presidida por um país com as iniciais A e substituído por outro com a letra M.
Importa também recordar que Angola foi candidataconsensual da SADC a presidir à maior tribuna política do continente, como noticiaram em 2023 vários órgãos de comunicação social.
O Polígrafo África procurou ouvir Adalberto Costa Júnior por via do Gabinete de Comunicação e Imagem do partido, bem como por via do seu próprio Gabinete, mas não obteve resposta.
Polígrafo África
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