Graves violações dos direitos humanos no âmbito das operações do SME (Serviço de Migração e Estrangeiros)



EPUMUMU-NEWS denuncia publicamente que operações de fiscalização migratória do SME, supostamente de rotina, têm se transformado em actos sistemáticos de extorsão, violência institucional e violação dos direitos humanos.


Entre as principais vítimas constam estrangeiros de várias nacionalidades, incluindo crianças, bebés e mulheres grávidas, com destaque para cidadãos chineses e vietnamitas, muitos dos quais se encontram detidos em cadeias do SME em condições degradantes e desumanas. Até o momento, o número exato de detidos é indeterminado.


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Os cidadãos afetados estão distribuídos entre as seguintes categorias migratórias:


1-Turistas

2-Residentes legais

3-Titulares de vistos de trabalho


Esta situação ocorre em plena véspera da visita de Estado do Presidente do Vietname, prevista para o dia 06 de Agosto de 2025, com o objetivo de assinar acordos de cooperação bilateral com Angola. A presença de cidadãos vietnamitas entre os detidos lança um alerta diplomático sério.


É urgente e necessária uma revisão das práticas do SME, que em muitos casos são interpretadas como políticas anti-migração, incompatíveis com os princípios constitucionais e internacionais de proteção aos direitos humanos e tratamento digno dos migrantes.


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