“A IMPRENSA LIVRE: UM INSTRUMENTO ÚTIL À DEMOCRACIA “- Rafael Massanga Savimbi

A importância da liberdade de imprensa nas democracias no mundo é profundo e inegável, pois sem jornalistas livres não haveria democracia verdadeira e plena.

Famílias, amigos, instituições públicas, privadas e até países dependem de informações credíveis que contribuem para a tomada de decisões assertivas e que influenciam directamente a vida em sociedade.

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Essas informações são organizadas por profissionais da comunicação social, que garantem o direito de informar e de ser informado como pilares de uma democracia autêntica. Através deles, gera-se um fluxo de dados essenciais para decisões políticas, sociais e económicas responsáveis.

Nos últimos meses, Angola tem sido mencionada nos relatórios da Amnistia Internacional, do Comité de Direitos Humanos da ONU, da Freedom House e do Departamento de Estado dos EUA, que denunciam mortes arbitrárias, detenções ilegais, censura à imprensa e a manutenção do país no grupo dos considerados “não livres”.

Além da morte de cidadãos em várias localidades do país nos últimos meses, e sobretudo durante a greve dos taxistas que provocou uma onda de protestos espontâneos, o Executivo angolano através da Polícia Nacional , tem fomentado um clima de medo e repressão que também não tem poupado jornalistas.

O jornalista Manuel Luamba, correspondente da DW em Angola, relatou ter sido alvo de intimidação:

“Quase à entrada da cidade, fui abordado por um oficial superior a bordo de uma viatura civil. Baixou os vidros do carro, exibiu a arma e apontou-me à cabeça, dizendo que eu tinha de parar de fazer as gravações porque estava a passar uma má imagem do país lá fora. Finalizou com a expressão: ‘vocês hoje vão levar’.”

Estes factos têm chocado a opinião pública e expoēm a fragilidade da protecção dos profissionais da comunicação, configurando-se numa autêntica violação dos direitos humanos e num claro retrocesso no processo de consolidação da democracia em Angola.

Nenhuma sociedade democrática se constrói sem jornalistas livres e independentes. São eles que informam com verdade, denunciam abusos e dão voz às comunidades. Quando a força da voz e da caneta do jornalismo é ameaçada, a cidadania perde a sua bússola e a democracia fica refém da censura e da manipulação do partido dominante.

Muitos órgãos de comunicação social transformaram-se em instrumentos de propaganda do Governo e permanecem dependentes de interesses políticos e económicos, limitando a pluralidade de vozes e comprometendo a qualidade da informação que chega ao cidadão.

Ser jornalista em Angola, sobretudo ao investigar casos de corrupção, má governação, protestos ou violações de direitos humanos, significa viver sob constante ameaça e risco de vida.

Quando o medo substitui a coragem, instala-se a autocensura: os jornalistas deixam de escrever o que devem e passam a publicar apenas o que lhes é permitido. Esse fenómeno empobrece o debate público e abre espaço à manipulação da opinião, enfraquecendo a própria democracia.

Proteger os profissionais da comunicação não é apenas uma questão de direitos humanos, mas uma condição essencial para que Angola trilhe o caminho de um futuro mais justo, transparente e verdadeiramente democrático, pois, a liberdade de imprensa é a voz da democracia em Angola.