A Ordem dos Advogados de Angola (OAA), que mobilizou mais de 600 advogados para defesa dos cidadãos detidos e acusados de vandalismo, arruaças, pilhagens, sabotagens, resistência contra as autoridades nos os tumultos de Julho, afirma que muitos arguidos estão a ser condenados sem provas, "apenas para mostrar autoridade", e denuncia violações dos direitos humanos nas esquadras de polícia.
Ao Novo Jornal, a OAA afirmou que muitos juízes "não estão a fazer justiça em nome do povo, mas sim em nome do Governo", realçando que a Lei "está a ser atropelada" em tribunal.
Fisioterapia ao domicílio com a doctora Odeth Muenho, liga agora e faça o seu agendamento, 923593879 ou 923328762
Conforme a Ordem dos Advogados de Angola, nos tribunais, os juízes estão a mostrar que a justiça está sob o "cafrique" do sistema, "daí muitos não quererem desempenhar o seu papel".
Em declarações ao Novo Jornal, o advogado Calisto Moura, coordenador do plantão da OAA para acompanhamento das pessoas detidas no âmbito dos tumultos, cenas de vandalismo e pilhagens registadas em Luanda e em outras províncias de Angola, disse que a Polícia Nacional, em muitos casos, não tem mostrado provas da acusação e dos motivos das detenções.
Segundo Calisto Moura, há processos em que há mais de 50 pessoas constituídas arguidas, acusadas dos mesmos crimes, sem provas no processo.
"Infelizmente, nas audiências de julgamento não se tem verificado a presença dos autuantes (o polícia que fez a detenção). Estes nunca aparecem", lamentou.
Segundo Calisto Moura, embora a OAA discuta e apresente argumentos e recursos, "é infelizmente o poder político e os tribunais que têm a última palavra".
A OAA salienta que há juízes que demonstram compromisso com a justiça, daí alguns recursos ditarem a liberdade de muitos cidadãos.
"Infelizmente, há juízes duros demais que estão a condenar à pena de prisão preventiva cidadãos com pena de prisão de um ano", afirma.
A Ordem dos Advogados afirma também que o número de pessoas detidas nos tumultos de Julho pôs à prova o sistema judicial.
Conforme o coordenador do plantão da OAA para acompanhamento das pessoas detidas no âmbito dos tumultos, alguns juízes "foram mesmo compelidos a condenar, daí mostraram que não são independentes".
O advogado declarou também que muitos processos só foram céleres por conta da intervenção da Ordem dos Advogados de Angola.
Novo Jornal
Siga o canal do Lil Pasta News clicando no link https://whatsapp.com/channel/0029Vb4GvM05Ui2fpGtmhm0a
Lil Pasta News, nós não informamos, nós somos a informação
0 Comentários