Excelências,
Gostaria de saudar a realização desta importante Conferência Internacional que confirma o engajamento dos Estados Membros das Nações Unidas na busca urgente de uma solução pacífica, justa e duradoura para um dos mais intrincados conflitos do planeta, o mais antigo do Médio Oriente.
Merecem uma referência especial a República Francesa e o Reino da Arábia Saudita, que se engajaram com muita firmeza e de forma incansável na realização desta iniciativa.
No contexto deste encontro, assume uma relevância inquestionável a “Declaração Política de Nova Iorque sobre a Resolução Pacífica da Questão da Palestina e Implementação da Solução de Dois Estados”, adotada a 12 de Setembro do corrente ano pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Esta declaração demonstra um consenso internacional crescente sobre a necessidade de acabar com a guerra em Gaza, com base na efetiva implementação da solução de dois Estados.
Este conflito, que dura há décadas e com um nível de violência incomum, não se resolverá, como todas as evidências demonstram, com o recurso às armas. A comunidade internacional deve usar com urgência todos os meios ao seu alcance para convencer os beligerantes de que a única saída é a via do diálogo, visando uma paz definitiva, baseada na criação do Estado da Palestina e na coexistência pacífica entre os dois povo.
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Esta é a posição da União Africana, que inclui também o princípio de que Jerusalém Oriental deve ser a capital do Estado da Palestina independente e soberano. A República de Angola está incondicionalmente alinhada com a organização continental africana neste esforço para a resolução definitiva deste conflito.
Estamos a acompanhar com profunda preocupação os relatórios alarmantes sobre a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza, onde comunidades inteiras, incluindo um elevado número de crianças, sucumbem diariamente à fome e sobrevivem em condições sub-humanas.
África, de uma maneira geral, e a República de Angola, em particular, temos uma posição firme de condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações. Dentro deste princípio, condenamos a ação que resultou na morte e no sequestro de uma elevada quantidade de pessoas em Israel pelo Hamas, exigindo sua libertação urgente e incondicional como um passo para criar a distensão necessária ao diálogo.
Reprovamos inequívocamente os atos de violência gratuita praticados contra civis israelitas pelo Hamas, assim como a reação desproporcional do Estado de Israel, que utiliza aviões caça, tanques e artilharia pesada contra a população civil e indefesa da Palestina, jornalistas, pessoal médico e funcionários das Nações Unidas, sob o pretexto de perseguir o Hamas.
Condenamos também a instrumentalização da assistência humanitária como arma de guerra, pelo seu caráter profundamente desumano e difícil de justificar. É urgente que lancemos um apelo à suspensão imediata de medidas que obstruam e ponham em causa os direitos fundamentais de milhões de palestinos, incluindo o direito à vida, à assistência médica e à alimentação.
Vemos com preocupação os atos de guerra realizados de forma seletiva por Israel em vários países da região, em total desrespeito das normas do direito internacional e dos princípios da Carta das Nações Unidas. Esses atos não produzem outro efeito senão o recrudescimento da tensão e da instabilidade no Médio Oriente, destruindo as perspectivas de resolução do conflito pela via do diálogo e da negociação.
A República de Angola, num ato de coerência e de antecipação histórica, reconheceu formalmente o Estado da Palestina a 6 de Dezembro de 1988. Hoje, vemos com satisfação que vários Estados-Membros das Nações Unidas decidiram dar um passo idêntico nesta sessão, reforçando o compromisso da comunidade internacional com o cumprimento das resoluções pertinentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a criação do Estado da Palestina.
A mesma comunidade internacional que em 1948 decidiu criar o Estado de Israel dá hoje um passo decisivo para a criação do Estado da Palestina, reconhecendo que o povo palestino tem igual direito de viver num Estado reconhecido internacionalmente, como membro de pleno direito das Nações Unidas.
Estamos a dar assim um passo gigantesco para a criação de fatores de paz, de estabilidade e de justiça no Médio Oriente, onde o fim do conflito que perdura há várias décadas representará uma inquestionável contribuição para a segurança mundial.
Muito obrigado.
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